Entenda as eleições na Itália

24 fev 2013 - 07h43

(atualizado às 07h51)

Os italianos vão às urnas neste domingo e segunda-feira (24 e 25 de fevereiro) para votar em eleições parlamentares antecipadas. Das urnas deve surgir um novo primeiro ministro, que terá ou de conduzir a recuperação econômica do país, ou de lidar com o agravamento da crise econômica europeia.

Realizada três meses antes da data prevista, as eleições foram convocadas após o Partido Povo da Liberdade (PDL, na sigla em italiano), do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, retirar seu apoio ao governo tecnocrático de Mario Monti.

Pesquisas de opinião mostram que o partido de Berlusconi, que renunciou em meio a uma série de escândalos sexuais e fraude fiscal, tem se saído bem entre as intenções de voto.

Como promessas de campanha, o ex-premiê tem manifestado a intenção de reverter algumas das políticas de cortes e medidas de austeridade implementadas por Monti, que são impopulares entre os eleitores.

Quais são os principais partidos e seus líderes?

Uma das forças é a coalizão de centro-esquerda liderada pelo ex-comunista Pier Luigi Bersani, do Partido Democrático (PD), que formou aliança com a Esquerda, Ecologia e Liberdade (SEL, na sigla em italiano).

Já o grupo de Berlusconi é composto por uma aliança entre o seu PDL e a Liga Norte, de extrema direita. Alvo de polêmicas, o magnata da mídia já foi primeiro-ministro da Itália por três vezes. A Liga Norte é chefiada por Roberto Maroni.

A terceira principal força é a coalizão de centro liderada pelo atual premiê, Mario Monti, que formou um governo tecnocrático após a renúncia de Berlusconi, com a missão de salvar o país da crise da zona do euro.

Esse grupo inclui o partido de Monti, conhecido como Escolha Cívica, os Cristãos-Democratas e um partido de centro-direita menor, chamado Futuro e Liberdade para a Itália. Monti é um senador vitalício no Congresso italiano e por isso não está concorrendo pessoalmente. No entanto, ele pode ter um papel central na campanha e poderia retornar ao posto de primeiro-ministro caso sua coalizão saia vencedora nas urnas.

Chama atenção ainda o Movimento Cinco Estrelas, ou M5S. Trata-se do grupo criado pelo comediante Beppe Grillo, que acabou se tornando uma liderança política e se saído bem nas eleições regionais. O grupo é visto como "curinga" nas eleições.

Que tipo de sistema eleitoral está vigente atualmente na Itália?

A Itália é uma república com um presidente e um Parlamento de duas câmaras. A Câmara dos Deputados, com 630 membros eleitos, e o Senado, com 315 membros eleitos, além de quatro senadores vitalícios.

Os membros das duas casas são eleitos com mandatos de cinco anos. Nessas eleições, todos os assentos estão abertos à disputa. O sistema eleitoral é baseado em representação proporcional e nas listas dos partidos, com uma série de exigências que acabam encorajando as legendas a se agruparem em coalizões.

O Congresso italiano tem uma formação incomum em comparação com outros Parlamentos europeus, já que o Senado tem quase o mesmo poder da Câmara dos Deputados. Qualquer lei, com exceção do Orçamento, pode se proposta por qualquer uma das duas casas, e deve ser aprovada da mesma forma pelas duas câmaras. Além disso, o governo precisa ter o consentimento das duas casas para governar.

Na câmara baixa, é preciso alcançar 340 dos 630 assentos para obter a liderança nacional.

No Senado, a maioria é decidida região por região. A coalizão vencedora em cada uma das 20 regiões tem garantidos 55% dos assentos destinados àquela região.

O atual sistema eleitoral italiano é problemático e repleto de controvérsias, e embora haja amplo consenso sobre a necessidade de reformá-lo, os políticos do país ainda não chegaram a um acordo sobre o que deveria substituí-lo.

O que está em jogo?

O resultado das eleições será observado de perto na Europa e no resto do mundo. Os italianos enfrentam escolhas difíceis. O país está imerso em uma recessão profunda, com níveis recordes de desemprego - especialmente entre os jovens.

Os prospectos de instabilidade política logo após as eleições também podem ser devastadores. Se um impasse político for criado e for comprovado que os eleitores rejeitaram nas urnas as medidas de austeridade e reformas elaboradas para conter a crise, os mercados poderiam se assustar e a crise da zona do euro poderia entrar em uma nova fase, com a Itália como protagonista.

Durante a campanha, Berlusconi atacou as medidas de austeridade de Mario Monti e prometeu amplas reduções de impostos caso retornasse ao poder. Seu rival, Pier Luigi Bersani, da coalizão liderada pelo PD, disse que caso seja eleito dará prosseguimento às reformas e à disciplina fiscal implementadas por Monti, mas fará mais pelo crescimento econômico e pela geração de empregos no país.

Quais são os resultados mais prováveis?

A coalizão de centro-esquerda liderada por Pier Luigi Bersani tem liderado as pesquisas de opinião para a Câmara dos Deputados, com uma vantagem de até 10% frente aos rivais, mas Berlusconi conseguiu diminuir essa liderança em cinco pontos percentuais durante a campanha, graças a uma incansável rodada de aparições em programas de TV e rádio.

Uma grande parcela do eleitorado permanece indecisa, o que pode levar a um impasse.

Enquanto uma vitória na Câmara dos Deputados pode colocar Bersani na posição de formar um governo, nenhuma coalizão tem condições de liderar o país de forma efetiva sem o controle também do Senado, e como os assentos dos senadores são decididos de forma regional, é ali que a verdadeira disputa deve ocorrer, dizem analistas.

Berlusconi e seus aliados esperam conquistar assentos suficientes no Senado para dificultar, senão impossibilitar, a formação de um governo liderado por Bersani. E as últimas pesquisas mostraram uma disputa acirrada na câmara alta, sobretudo em regiões como Lombardia e Sicília.

Entretanto, há especulações de que, no caso de um impasse, a coalizão de centro liderada por Mario Monti poderia acabar apoiando a coalizão de centro-esquerda de Bersani, neutralizando assim as ameaças de Berlusconi e seus aliados. Neste cenário, Monti poderia vir a ter um papel de destaque no governo de Bersani.

O Movimento Cinco Estrelas está se beneficiando de uma grande onda de protestos populares e descontentamento dos italianos, e deve sair-se bem nas urnas, mas seu líder Beppe Grillo descartou fazer quaisquer alianças com outros partidos. Ele tem tecido duras críticas aos políticos do país, chamando-os de "zumbis" que precisam ser substituídos por candidatos mais jovens, livres de acusações de corrupção e sem envolvimento em escândalos.