Eleições nos EUA

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Eleições nos EUA

Entenda como funcionam as eleições nos EUA

No dia 4 de novembro de 2008, o próximo presidente dos Estados Unidos será eleito, assim como os 435 membros da Câmara dos Deputados e 34 do Senado (um terço dos integrantes). Até lá, entretanto, os concorrentes ao principal cargo político do mundo terão uma campanha disputada, com gastos milionária. O processo começa com as escolhas dos candidatos que vão concorrer às eleições pelos partidos Democrata e Republicano, em uma disputa quase tão acirrada quanto a própria corrida presidencial.

» Entenda a disputa pré-eleitoral
» Veja o calendário eleitoral

Colégio eleitoral
A eleição do novo presidente americanoocorre por meio de um colégio eleitoral, o que em alguns casos extremos pode significar que o vencedor tenha obtido menos votos dos eleitores do que o perdedor.

Como os EUA são uma federação, as eleições ocorrem dentro de cada Estado. Ao final da apuração local, entram em cena os delegados, que quase sempre seguem o voto para o candidato escolhido pela maioria da população do Estado que representam. Geralmente, o candidato que ganha o maior número de votos populares leva todos os delegados desse Estado.

O número de delegados varia de acordo com a soma do número de senadores - dois por Estado - e de membros na Câmara dos Representantes, valor proporcional ao número de habitantes de cada Estado. Assim, os Estados mais populosos têm mais delegados. Para ser eleito, um candidato necessita dos votos de 270 dos 538 delegados

Após as eleições gerais de novembro, os delegados de cada Estado se encontram nas capitais estaduais para votar para presidente e vice-presidente. Os votos são enviados ao Senado, que os conta e anuncia o vencedor, com todo o Congresso presente, no dia 6 de janeiro de 2009. O próximo presidente tomará posse no dia 20 do mesmo mês.

George W. Bush não pode ser reeleito, pois já exerceu o cargo por duas legislaturas. Pela primeira vez desde 1928, a disputa não conta com a participação do atual presidente nem do seu vice.

O candidato pode vencer a disputa presidencial se não obtiver maior número de votos?
Sim, porque os eleitores não participam de uma eleição direta do presidente. Eles escolhem delegados, que compõem o colégio eleitoral, que prometem apoiar um determinado candidato.

Em quase todos os Estados o vencedor do voto popular leva todos os votos do colégio eleitoral daquele Estado, mesmo que a vitória seja por uma margem muito pequena. Dessa forma, pode um candidato acabar com mais votos no Colégio Eleitoral do que seu rival, mas com uma parcela nacional menor do voto popular.

Por causa deste sistema, um candidato pode chegar à Casa Branca sem ter o maior número de votos populares em âmbito nacional, como aconteceu no pleito de 2000, quando George W. Bush venceu Al Gore, por 271 a 266 votos no Colégio Eleitoral, mas teve 47.87% dos votos populares, enquanto Gore obteve 48.38%.

Após esse resultado, surgiram várias propostas de mudanças no sistema do colégio eleitoral. Maryland, por exemplo, aprovou uma lei que dá os votos dos delegados ao candidato que ganhar as eleições gerais em âmbito nacional. A lei, entretanto, não terá efeito enquanto a maioria dos Estados não fizer o mesmo, o que não deve ocorrer logo.

Além disso, se nenhum dos candidatos obtém a maioria dos votos dos delegados (270), a Câmara dos Deputados escolhe o presidente e o Senado, o vice, como prevê a 21ª Emenda à Constituição americana.

Quais os temas da campanha 2008?
No âmbito nacional, os temas que mais têm preocupado os eleitores são economia, a situação no Iraque, seguridade social (assistência médica e pensões), imigração, educação, empregos e segurança nacional as questões que mais lhes interessam, segundo pesquisas.

Horas após o anúncio que Fidel Castro renunciou à presidência de Cuba, os pré-candidatos americanos deram declarações sobre o futuro da relação dos dois países, o embargo comercial e o interesse em uma transição para o sistema democrático em Cuba e o assunto passou a fazer parte dos debates.Há mais de 650 mil cubanos que vivem na Flórida. Aprovado durante o governo de Bill Clinton, o Nafta, tratado comercial dos Estados Unidos com Canadá e México, também é pauta dos pré-candidatos. Alguns Estados americanos pedem a modificação das regras do Nafta, alegando que a liberação do mercado prevista pelo acordo levou à perda de empresa.

Quem financia a campanha americana?
Nos Estados Unidos, existe o financiamento público de campanhas e o privado. No primeiro caso, o governo oferece ao candidato soma semelhante à que ele tenha obtido em doações e é menos adotado porque restringe o valor total a ser gasto na campanha, que é cada vez mais cara. O americano opta se quer contribuir com os fundos públicos, um custo de US$ 3 a mais em seus impostos. Apenas 7% dos contribuintes participam do programa.

Nestas eleições, o financiamento privado é a maior fonte de renda das grandes campanhas e um indivíduo pode doar no máximo US$ 2,3 mil para um candidato na etapa das primárias e o mesmo valor nas eleições gerais. O candidato não tem um valor limite para suas arrecadações nesse tipo de financiamento.

Na corrida presidencial de 2000, George W. Bush foi o primeiro entre os grandes candidatos a renunciar ao financiamento público, nas primárias. Em 2004, foram três os candidatos que renunciaram ao financiamento público na fase das pré-candidaturas.

Durante as primárias deste ano, apenas Mitt Romney, pré-candidato que abandonou a disputa, optou abertamente pelo financiamento público. O republicano John McCain desafiou o democrata Barack Obama a utilizar somente esse tipo de verba se os dois forem os candidatos escolhidos de seus partidos, mas analistas projetam que, independente dos nomes adotados pelos partidos, os candidatos oficiais não vão adotar o financiamento público para a campanha nas eleições gerais, levando em consideração que seus custos estão cada vez mais altos.

Antes de 2004, empresas e sindicatos podiam fazer doações por contribuições ilimitadas, dadas a partidos ao invés de candidatos. Agora suas contribuições ficaram restritas a comitês que reúnem doações de pessoas físicas ligadas às entidades.

Como funciona a campanha?
Há grandes gastos em propaganda e intensa campanha de Estado em Estado, tanto na fase das pré-candidaturas quanto na fase final. Segundo o jornal New York Times, os custos da corrida presidencial, somados os gastos de democratas e republicanos, dobraram em oito anos.

Um membro da comissão eleitoral americana previu em janeiro que os gastos dos dois principais partidos juntos cheguem a US$ 1 bilhão e que para um candidato ter chances de se eleger, ele teria que ter arrecadado pelo menos US$ 100 milhões até o final de 2007. A campanha também tornou-se mais cara pela disputa acirrada entre Hillary Clinton e Barack Obama pela indicação democrata.

Não há horário eleitoral gratuito para propagandas. Os candidatos presidenciais participarão de debates na TV no dia 26 de setembro e 7 e 15 de outubro. Nas semanas finais antes do pleito, os candidatos costumam concentrar sua atenção nos grandes Estados onde há indecisão.

Quais são os Estados cruciais?
Nos últimos anos, a tendência tem sido que a maioria dos Estados nas costas leste e oeste do país votam nos democratas e a maioria dos demais, nos republicanos. Mas há vários Estados que podem pender para um lado ou outro. Entre eles estão: Flórida, Ohio e Pensilvânia (cada um com 20 ou mais votos no colégio eleitoral), e também Arizona, Colorado, Iowa, Missouri, Novo México, Nevada, Tennessee, Virgínia e Wisconsin.

Quanto mais habitantes um Estado tem, mais poderoso ele é na hora de dar seus votos a um determinado candidato. Delaware, por exemplo, tem o número mínimo de delegados, três, que representam seus 853 mil habitantes. A Califórnia, o Estado mais populoso do país, com 36 milhões de habitantes, é o que tem mais peso no colégio eleitoral: 55 votos. Já Nova York, com 19 milhões de habitantes, tem 31 votos.

Como funciona a candidatura independente?
Qualquer cidadão americano pode candidatar-se a presidente sem ser afiliado a um partido, mas precisa juntar um número mínimo de assinaturas para sua inscrição. Os dois principais partidos americanos são o Partido Democrata e o Partido Republicano, que dominam o cenário político americano há mais um século. Desde 1852, os presidentes são de uma dessas legendas.

George Wallace (1968), Eugene McCarthy (1975), John Anderson (1980), Ross Perot (1992) e Ralph Nader (2004) foram todos candidatos à presidência de forma independente. As inscrições de candidatura independente têm que ser feitas Estado por Estado, e têm prazos diferentes e número de assinaturas exigidas variável.

Quem vota nas eleições americanas?

O voto nos Estados Unidos não é obrigatório. Pode votar todo cidadão americano maior de 18 anos, à exceção de quem estiver cumprindo pena de prisão. Alguns Estados permitem o voto a partir dos 16 anos, assim como de americanos não-residentes nos Estados Unidos.

A participação da população na votação é uma das menores entre países industrializados. Em 2004, nas últimas eleições presidenciais, o índice foi de 55,3%, um pouco acima da participação em 2000, que foi de 51,3%. Em vários países europeus, por exemplo, esse número é muito superior, como Áustria (92%), Islândia (89%), Alemanha e Suécia (86% em ambos).

Em 2008, percebe-se um aumento de participação nas primárias. Em Iowa, o número de eleitores entre 18 e 24 triplicou desde 2000 e, entre os democratas, o número de eleitores registrados dobrou em comparação a 2004. De acordo com o site America.gov, o aumento considerável no registro de eleitores é resultado da profunda desaprovação das políticas administrativas atuais, além da disputa acirrada entre os dois principais candidatos democratas.

Analistas projetam que a crescente rejeição ao republicano George W. Bush prejudique os candidatos de seu partido. Isso se reflete nos registros dos eleitores, que aumenta numa proporção muito maior entre os democratas. Voltando ao exemplo de Iowa, enquanto os registros junto as democratas dobrou de 2004 para 2008, o de republicanos cresceu 1%.

Os americanos usam urnas eletrônicas?
Desde o problemas da contagem de votos das eleições americanas de 2000, quando a disputa entre o republicano George W. Bush e o democrata Al Gore foi determinada por uma recontagem de votos, o Congresso tem repassado uma verba aos Estados para que eles modernizem seus sistemas de votação e atendam a um padrão mínimo para a administração das eleições, já que as eleições são de responsabilidade estadual.

Nas eleições presidenciais de 2004, 28,9% dos eleitores americanos votaram em urnas eletrônicas. Nas eleições legislativas de 2006, cerca de dois terços do total de urnas apresentavam cédula de papel posteriormente escaneada ou urnas eletrônicas. Para as eleições de 2008, pelo menos 27 Estados utilizarão urnas eletrônicas que emitem comprovantes impressos em papel, incluindo Califórnia, Nova York, Illinois e Ohio.

Redação Terra

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