Tribunal Penal Internacional examina violência na Líbia
O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, anunciou nesta segunda-feira que iniciou um exame preliminar dos supostos crimes de guerra e contra a humanidade cometidos na Líbia. Ocampo antecipou em entrevista coletiva que espera decidir "nesta semana" se abre uma investigação formal, o que colocaria o líder líbio, Muammar Kadafi, na mira do organismo judicial da ONU. A procuradoria está reunindo informações preliminares para "estar o mais preparada possível" quando o Conselho de Segurança da ONU enviar a documentação sobre o caso.
O Conselho aprovou neste fim de semana uma resolução que inclui sanções econômicas contra o regime líbio e o líder Muammar Kadafi, e que denuncia a repressão contra a população civil, considerando-a um possível crime contra a humanidade suscetível de ser julgado no TPI, com sede em Haia. O Conselho de Segurança também exigiu novamente que sejam interrompidos imediatamente os ataques contra civis, "incitados desde o mais alto nível do Governo líbio". A ONU estima que mais de mil pessoas tenham sido assassinadas nos distúrbios.
Ocampo esclareceu nesta segunda-feira que uma investigação do TPI deverá provar que foram cometidos crimes de forma "sistemática e indiscriminada" contra a população civil, assim como a gravidade dos mesmos. Segundo o procurador-geral, as autoridades também deverão discernir "quem são os máximos responsáveis" pelos crimes supostamente cometidos nas últimas semanas na Líbia.
Nesta fase preliminar, a Procuradoria está em contato com organismos como a União Africana e tenta entre outras medidas levantar informações sobre a estrutura militar na Líbia. "Temos que entender como funciona o Exército na Líbia, mas não começamos a recolher depoimentos porque ainda não abrimos uma investigação", declarou o jurista argentino. Ocampo especificou que "todos os libianos" podem ser investigados e fez um apelo pelo fim da violência no país.
Líbios enfrentam repressão e desafiam Kadafi
Impulsionada pela derrocada dos presidentes da Tunísia e do Egito, a população da Líbia iniciou protestos contra o líder Muammar Kadafi, que comanda o país desde 1969. As manifestações começaram a tomar vulto no dia 17 de fevereiro, e, em poucos dias, ao menos a capital Trípoli e as cidades de Benghazi e Tobruk já haviam se tornado palco de confrontos entre manifestantes e o exército.
Os relatos vindos do país não são precisos, mas tudo leva a crer que a onda de protestos nas ruas líbias já é bem mais violenta do que as que derrubaram o tunisiano Ben Ali e o egípcio Mubarak. A população tem enfrentado uma dura repressão das forças armadas comandas por Kadafi. Há informações de que Força Aérea líbia teria bombardeado grupos de manifestantes em Trípoli. Estima-se que centenas de pessoas, entre manifestantes e policiais, tenham morrido.
Além da repressão, o governo líbio reagiu através dos pronunciamentos de Saif al-Islam , filho de Kadafi, que foi à TV acusar os protestos de um complô para dividir a Líbia, e do próprio Kadafi, que, também pela televisão, esbravejou durante mais de uma hora, xingando os contestadores de suas quatro décadas de governo centralizado e ameaçando-os de morte.
Além do clamor das ruas, a pressão política também cresce contra o coronel Kadafi. Internamente, um ministro líbio renuncioue pediu que as Forças Armadas se unissem à população. Vários embaixadores líbiostambém pediram renúncia ou, ao menos, teceram duras críticas à repressão. Além disso, o Conselho de Segurança das Nações Unidas fez reuniões emergenciais, nas quais responsabilizou Kadafi pelas mortes e indicou que a chacina na Líbia pode configurar um crime contra a humanidade.
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