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Tribunal investigará Kadafi por crimes contra a humanidade

3 mar 2011
06h42
atualizado às 12h36

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta quinta-feira que a investigação aberta por crimes contra a humanidade na Líbia visa o líder Muamar Kadafi e vários altos dirigentes líbios. "O gabinete do procurador decidiu abrir uma investigação sobre os supostos crimes contra a humanidade cometidos na Líbia", informou Luis Moreno-Ocampo, citando relatórios que descrevem "manifestantes pacíficos sendo atacados pelas forças de segurança".

info infográfico líbia infromações sobre o país
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Foto: AFP

"Identificamos alguns indivíduos com autoridade de fato ou formal com poder sobre as forças de segurança (que reprimiram violentamente a rebelião líbia)", afirmou Ocampo. "Trata-se de Muamar Kadhafi e seu círculo íntimo, incluindo alguns de seus filhos". O procurador citou o ministro das Relações Exteriores, o chefe da segurança do regime e da inteligência militar, o chefe da segurança pessoal de Kadhafi e o chefe da organização de segurança interna, sem informar nomes.

Ele também "colocou sob observação" o grupo de principais auxiliares de Kadhafi, que "deveriam prestar atenção aos crimes cometidos pelas pessoas que os cercam, porque se eles não previnem, impedem ou punem estes crimes, também são responsáveis por eles". Ocampo indicou que agora espera poder solicitar aos juízes do TPI ordens de prisão dentro "de alguns meses". "Queremos aproveitar esta oportunidade para notificar que, se as forças que são subordinadas a eles cometerem crimes, poderão ser consideradas responsáveis penais", advertiu.

Mais de 100.000 pessoas já fugiram da Líbia para escapar da violenta repressão das forças leais a Kadhafi, que já deixou pelo menos 1.000 mortos desde o início da rebelião popular, em 15 de fevereiro, segundo estimativas da ONU. Um grupo de defesa dos direitos humanos líbio, por sua vez, afirma que o número de vítimas fatais já passa de 6.000. No último final de semana, o Conselho de Segurança das Nações Unidas indicou que "os atuais ataques sistemáticos contra a população civil podem chegar a crimes contra a humanidade".

"Nas próximas semanas, o gabinete (do procurados) irá investigar quem é o maior responsável pelos incidentes mais sérios cometidos na Líbia", explicou Ocampo. "O gabinete vai então apresentar suas evidências aos juízes, e estes decidirão se devem ou não emitir as ordens de prisão. No curso da investigação, o gabinete do procurador dialogará com a ONU, com a União Africana, com a Liga Árabe, com Estados nacionais e com a Interpol. Ocampo destacou que grupos de oposição também podem ser processados se ficar provado que também cometeram crimes. "Não haverá impunidade na Líbia", insistiu.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) é o primeiro tribunal permanente encarregado de julgar os autores de genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. O TPI, cuja sede está localizada em Haia, foi criado no dia 1o de julho de 2002, após a ratificação do Estatuto de Roma por 60 Estados. No dia 1o de junho contava com 106 Estados assinantes. Atualmente, 114 Estados ratificaram este estatuto, que é seu fundamento jurídico.

Líbios enfrentam repressão e desafiam Kadafi
Impulsionada pela derrocada dos presidentes da Tunísia e do Egito, a população da Líbia iniciou protestos contra o líder Muammar Kadafi, que comanda o país desde 1969. As manifestações começaram a tomar vulto no dia 17 de fevereiro, e, em poucos dias, ao menos a capital Trípoli e as cidades de Benghazi e Tobruk já haviam se tornado palco de confrontos entre manifestantes e o exército.

Os relatos vindos do país não são precisos, mas tudo leva a crer que a onda de protestos nas ruas líbias já é bem mais violenta que as que derrubaram o tunisiano Ben Ali e o egípcio Mubarak. A população tem enfrentado uma dura repressão das forças armadas comandas por Kadafi. Há informações de que aeronáutica líbia teria bombardeado grupos de manifestantes em Trípoli. Estima-se que centenas de pessoas, entre manifestantes e policiais, tenham morrido.

Além da repressão, o governo líbio reagiu através dos pronunciamentos de Saif al-Islam , filho de Kadafi, que foi à TV acusar os protestos de um complô para dividir a Líbia, e do próprio Kadafi, que, também pela televisão, esbravejou durante mais de uma hora, xingando os contestadores de suas quatro décadas de governo centralizado e ameaçando-os de morte.

Além do clamor das ruas, a pressão política também cresce contra o coronel Kadafi. Internamente, um ministro líbio renuncioue pediu que as Forças Armadas se unissem à população. Vários embaixadores líbiostambém pediram renúncia ou, ao menos, teceram duras críticas à repressão. Além disso, o Conselho de Segurança das Nações Unidas fez reuniões emergenciais, nas quais responsabilizou Kadafi pelas mortes e indicou que a chacina na Líbia pode configurar um crime contra a humanidade.

AFP Todos os direitos de reprodução e representação reservados. 
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