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ONU quer investigar Líbia por crimes contra a humanidade

23 fev 2011
14h34
atualizado às 16h41

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, anunciou nesta quarta-feira que reivindicará uma "investigação internacional independente" na Líbia que determine se a violência exercida pelas autoridades contra manifestantes pacíficos constitui um "crime contra a humanidade".

Pillay e Barroso falam em conferência da UE em Bruxelas; investigação sobre crimes na Líbia a caminho
Pillay e Barroso falam em conferência da UE em Bruxelas; investigação sobre crimes na Líbia a caminho
Foto: AP

Depois de se reunir em Bruxelas com o presidente da Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia), José Manuel Durão Barroso, ela lembrou que na sexta-feira haverá uma reunião extraordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU para discutir a situação na Líbia.

"Espero que receba minha sugestão sobre a necessidade imediata de uma investigação independente internacional da violência contra manifestantes desarmados, que, considero, poderia constituir crime contra a humanidade", afirmou a alta comissária.

Além disso, ela afirmou que espera poder enviar ao Egito e à Líbia uma equipe "similar" a que a ONU enviou à Tunísia após a revolta popular no país, como reivindicaram várias ONGs.

Para a responsável de direitos humanos da ONU, "o que está claro nas ruas do Norte da África" é que são precisamente estes direitos fundamentais os que mais importam à população.

O membro líbio do Tribunal Penal Internacional (TPI), Sayed al Shanuka, informou nesta quarta-feira que pelo menos 10 mil pessoas teriam morrido na Líbia desde o início dos protestos populares contra o regime de Muammar Kadafi.

No entanto, o promotor do TPI, Luis Moreno Ocampo, lembrou nesta quarta-feira que necessita de uma autorização por parte da Líbia ou do Conselho de Segurança da ONU para investigar o caso.

Por sua vez, o presidente da Comissão Europeia qualificou como "intolerável" o uso da força contra civis pelo governo líbio e pediu a Kadafi que "interrompa a violência", já que "a repressão não é a solução".

Barroso ressaltou que a UE "apoia às aspirações" do povo líbio e dos outros Estados do norte da África e do Oriente Médio, onde foram registradas revoltas populares para reivindicar reformas democráticas.

Mundo árabe em convulsão
A onda de protestos que desbancou em poucas semanas os longevos governos da Tunísia e do Egito segue se irradiando por diversos Estados do mundo árabe. Depois da queda do tunisiano Ben Alie do egípcio Hosni Mubarak, os protestos mantêm-se quase que diariamente e começam a delinear um momento histórico para a região. Há elementos comuns em todos os conflitos: em maior ou menor medida, a insatisfação com a situação político-econômica e o clamor por liberdade e democracia; no entanto, a onda contestatória vai, aos poucos, ganhando contornos próprios em cada país e ressaltando suas diferenças políticas, culturais e sociais.

No norte da África, a Argélia vive - desde o começo do ano - protestos contra o presidente Abdelaziz Bouteflika, que ocupa o cargo desde que venceu as eleições, pela primeira vez, em 1999; mais recentemente, a população do Marrocos também aderiu aos protestos, questionando o reinado de Mohammed VI. A onda também chegou à península arábica: na Jordânia, foi rápida a erupção de protestos contra o rei Abdullah, no posto desde 1999; já ao sul da península, massas têm saído às ruas para pedir mudanças no Iêmen, presidido por Ali Abdullah Saleh desde 1978, bem como em Omã, no qual o sultão Al Said reina desde 1970.

Além destes, os protestos vêm sendo particularmente intensos em dois países. Na Líbia, país fortemente controlado pelo revolucionário líder Muamar Kadafi, a população entra em sangrento confronto com as forças de segurança; em meio à onda de violência, um filho de Kadafifoi à TV estatal do país para tirar a legitimidade dos protestos, acusando um "complô" para dividir o país e suas riquezas. Na península arábica, o pequeno reino do Bahrein - estratégico aliado dos Estados Unidos - vem sendo contestado pela população, que quer mudanças no governo do rei Hamad Bin Isa Al Khalifa, no poder desde 1999.

Além destes países árabes, um foco latente de tensão é a república islâmica do Irã. O país persa (não árabe, embora falante desta língua) é o protagonista contemporâneo da tensão entre Islã/Ocidente e também tem registrado protestos populares que contestam a presidência de Mahmoud Ahmadinejad, no cargo desde 2005. Enquanto isso, a Tunísia e o Egito vivem os lento e trabalhoso processo pós-revolucionário, no qual novos governos vão sendo formados para tentar dar resposta aos anseios da população.

EFE   

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