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Oriente Médio

Cruz Vermelha classifica conflito na Síria como guerra civil

14 jul 2012 - 16h51
(atualizado às 17h22)
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A Cruz Vermelha agora vê os combates na Síria como um conflito armado interno - uma guerra civil em vocabulário leigo - cruzando um limiar que segundo especialistas pode ajudar a preparar o terreno para futuras acusações de crimes de guerra. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (ICRC) é o guardião das Convenções de Genebra, que estabelece as regras de guerra e, como tal, é considerado a referência na qualificação quando a violência evolui para um conflito armado.

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A agência humanitária independente já havia anteriormente classificado a violência na Síria como guerras civis localizadas entre as forças governamentais e grupos armados de oposição em três focos - Homs, Hama e Idlib. Mas as hostilidades se espalharam para outras áreas, levando a agência baseada na Suíça a concluir que a disputa chega ao limiar de um conflito armado interno e a informar as partes envolvidas no conflito sobre a sua análise e das suas obrigações legais.

"Há um conflito armado não-internacional na Síria. Nem todos os lugares foram afetados, mas ele não está limitado a apenas estas três áreas, ele se espalhou para diversas outras áreas", disse Hicham Hassan, porta-voz do ICRC, à Reuters. "Isso não significa que todas as áreas do país estão afetadas pelas hostilidades", disse ele.

A classificação significa que as pessoas que ordenam ou executam ataques contra civis, incluindo assassinato, tortura e estupro, ou usam força desproporcional contra áreas civis podem ser acusadas de crimes de guerra em violação à lei humanitária internacional. Durante boa parte dos 17 meses de conflito, o ICRC foi a única agência internacional a mobilizar trabalhadores humanitários na Síria, que distribuem comida, assistência médica e outros serviços na linha de frente.

Todos os combatentes apanhados em um conflito armado interno são obrigados a respeitar a lei internacional humanitária, também conhecida como lei de conflito armado, de acordo com o ICRC. Isso inclui seções específicas das Convenções de Genebra de 1949.

"O que importa é que o direito humanitário internacional se aplica sempre que hostilidades entre o governo e os grupos de oposição ocorrem no país (Síria)", disse Hassan. "Isso inclui, mas não está necessariamente limitado a Homs, Idlib e Hama."

Andrew Clapham, diretor da Academia de Direito Internacional Humanitário e de Direitos Humanos de Genebra, disse que a avaliação do ICRC para o conflito, que ele compartilha, é importante. "Isso significa que é mais provável que os ataques indiscriminados, que estão causando perda excessiva de civis, ferimentos ou danos, sejam crimes de guerra e assim poderiam ser processados", disse Clapham à Reuters. O presidente sírio, Bashar al-Assad, disse em um discurso em 26 de junho que seu país estava em estado de guerra.

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