Deputados uruguaios aprovam projeto de lei que descriminaliza aborto
A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta terça-feira por 50 votos a favor e 49 contra um projeto de lei que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação e sem limite em caso de risco para a mãe, sempre que for realizado sob a supervisão das autoridades.
O projeto aprovado pelos deputados modifica substancialmente o que foi votado em dezembro no Senado, que por isso terá que aprovar novamente a lei em data ainda a ser definida. Em seguida, o projeto deve ser ratificado pelo presidente José Mujica. Espera-se que os senadores, que votaram um projeto inicial mais abrangente, aprovem o texto dos deputados sem alterações.
Além disso, Mujica já anunciou que não vetaria um projeto destas características. Por isso, se não ocorrer nada fora do comum, o Uruguai se unirá a outros países da América Latina, como Cuba e Porto Rico, onde o aborto não é criminalizado.
O projeto foi apoiado por 49 dos 50 deputados da Frente Ampla e um deputado do opositor Partido Independente (PI). Votaram contra um deputado governista, outro do PI e todos os representantes dos partidos Nacional e Colorado, após um longo debate que durou quase 14 horas.
Segundo o projeto de lei, as mulheres uruguaias que desejarem abortar deverão comparecer a um médico para expressar seu desejo e este a encaminhará para um conselho formado por um ginecologista, um assistente social e um psicólogo, que explicarão sobre o processo.
Depois, a mulher terá cinco dias para refletir e se depois desejar seguir adiante com o aborto, este será realizado de forma imediata e obrigatória tanto pelo sistema público como privado de saúde do país.
Se a mulher não passar por estas etapas ou se o aborto for realizado após mais de doze semanas de gestação, a prática continuará sendo considerada crime.
