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Chile promulga nova Lei Antidiscriminação indo contra seu conservadorismo

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SANTIAGO, 12 Jul 2012 (AFP) -Depois da comoção causada pelo assassinato de um jovem gay por um grupo de supostos neonazistas, o Chile promulgou nesta quinta-feira uma Lei Antidiscriminação, que pune os atos arbitrários motivados por sexo, raça ou condição social, avançando contra seu tradicional conservadorismo.

A iniciativa foi batizada como ''Lei Zamudio'', em homenagem a Daniel Zamudio, um homossexual de 24 anos que morreu no dia 27 de março ao fim de três semanas de agonia depois de ter recebido golpes na cabeça e no restante do corpo, de ter sido queimado com cigarros e ter sido marcado com símbolos e slogans nazistas. O grupo o teria encontrado dormindo bêbado em uma praça, atacando-o por sua condição sexual.

Sua morte chocou a sociedade chilena e conseguiu agilizar a tramitação no Congresso desta iniciativa que vinha sendo bloqueada desde 2005 pela oposição direitista, que consideravam que ela fosse abrir caminho para o casamento homossexual, proibido na atual legislação.

"Graças ao sacrifício de Daniel, hoje temos uma nova lei que, estou certo, vai nos permitir enfrentar, prevenir e punir as discriminações arbitrárias que causam tanta dor", disse o presidente chileno Sebastián Piñera, ao assinar a nova normativa no palácio do governo.

Estavam presentes na cerimônia representantes das comunidades judaica, árabe, indígena, de deficientes e os pais de Daniel Zamudio, entre outros convidados.

"Estou muito orgulhosa de que a lei tenha saído e que tenha seu sobrenome. Meu filho nunca será esquecido", disse a mãe de Daniel, Jacqueline Vera.

O novo texto legal, que define o conceito de discriminação arbitrária como "toda distinção, exclusão ou restrição que careça de justificativa razoável", é considerado um passo à frente da sociedade chilena para sacudir seu tradicional conservadorismo, apenas oito anos depois de o país ter estabelecido o divórcio.

Até 2004, o Chile era um dos últimos países ocidentais a não autorizar a dissolução do vínculo matrimonial em sua legislação, devido à férrea oposição da Igreja Católica, seguida por 80% da população chilena.

Em 1999 foi abolida uma regra que punia homossexuais ("a sodomia") com penas de prisão.

"Este é um bom dia. O Chile é hoje um país melhor para se viver", disse Rolando Jiménez, presidente do Movimento de Libertação Homossexual (Movilh, na sigla em espanhol), que indica 17 mortes e 800 agressões a homossexuais desde 2002.

"Antes, temas como a discriminação simplesmente não apareciam no debate público. Hoje, contudo, a sociedade chilena parece adquirir um status de modernidade. Tudo foi muito rápido, depois de muitos anos de estagnação", afirmou à AFP o jornalista Oscar Contardo, autor do livro "Raro", que narra a história da homossexualidade no Chile.

O autor atribui esta transformação ao declínio da influência da Igreja católica depois de notórios escândalos de pedofilia e a uma nova geração educada depois do fim da ditadura de Augusto Pinochet, em 1990.

"A Igreja Católica passou, em pouco tempo, de uma das instituições mais reconhecidas a uma das mais questionadas. Tem a ver também com uma nova geração que cresceu na democracia e que teve acesso a mais informações", explicou Contardo.

O último escândalo na Igreja Católica envolve o prestigioso sacerdote, Cristián Pretch, considerado um símbolo da defesa dos direitos humanos durante a ditadura de Pinochet.

Apesar disso, no Chile o aborto não é permitido sob nenhuma circunstância, assim como o matrimônio homossexual, apesar de há dois anos ter sido lançada no Parlamento uma iniciativa para regular as uniões de fato.

A nova Lei Antidiscriminação estabelece a possibilidade de estabelecer uma ação judicial se uma pessoa se sente discriminada, seja por raça, etnia, nacionalidade, necessidades especiais, condição social, religião ou orientação sexual. Um juiz deve sancionar em 90 dias com multas que vão de 400 a 4.000 dólares.

As sanções para todo tipo de delitos também se agravam em caso de ser demonstrado que foram motivadas por discriminação e se impõe ao Estado a obrigação de elaborar políticas públicas contra a discriminação.

pa/pl/mv/dm

AFP   

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