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Casamento homossexual ganha espaço na América Latina

5 ago 2013
20h25
atualizado às 20h57

O casamento homossexual ganha espaço na América Latina encorajado pela legalização em Brasil, Argentina, Uruguai e a capital do México, apesar das reservas de setores conservadores e vazios legais em vários países.

Ativistas e casais de pessoas do mesmo sexo em Colômbia, Costa Rica, Equador fazem campanhas a favor do casamento igualitário, que frequentemente se chocam contra posturas religiosas, apesar de recentemente o papa Francisco ter dito "não ser quem" deve julgar os homossexuais.

Vários países latino-americanos reconhecem legalmente a chamada "união matrimonial de fato" e concedem direitos patrimoniais e de seguridade social aos casais do mesmo sexo, mas se negam a chamar essa figura "casamento", como exigem muitos coletivos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros (LGBT).

A última nação da região, que possui fortes raízes católicas, a legalizar esse tipo de enlace foi o Uruguai, onde nesta segunda-feira o casamento entre dois homens, um deles com câncer terminal, se tornou o primeiro matrimônio homossexual registrado no país.

No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) legalizou de fato em maio o casamento entre homossexuais, embora ainda não exista no país nenhuma legislação específica sobre o assunto, mesmo com a pressão de vários ativistas para estabelecer a norma.

A Argentina se tornou, em julho de 2010, pioneira na América Latina em habilitar por lei o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e inclusive Buenos Aires permite desde maio de 2012 o casamento entre homossexuais não residentes na capital.

O congresso colombiano rejeitou em abril uma iniciativa que buscava a legalização do casamento homossexual, e deixou vigente uma figura que permite o casamento civil e reconhece certos direitos ao casal, mas que ainda não satisfaz à comunidade LGBT.

Diante da decisão do Congresso, a Corte Constitucional determinou em junho que casais do mesmo sexo na Colômbia podem comparecer diante de juízes ou notários para celebrar a união civil, mas não "casamento", o que provocou uma avalanche de solicitações.

As equatorianas Gabriela Correa e Pamela Troya pediram nesta segunda-feira autorização para se casarem no Registro Civil de Quito, entregando a documentação necessária, apesar de a Constituição do país não prever o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Com esta ação, coletivos de defesa do casamento igualitário empreenderam uma campanha que procura conseguir a aceitação das uniões homossexuais com plenos direitos.

Embora na Costa Rica não seja permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Congresso discute projetos para dar reconhecimento a uma figura chamada "sociedade de convivência", que permitiria aos homossexuais se inscrever no registro público e gozar de direitos como herança e acesso ao crédito.

Em Cuba, a deputada Mariela Castro, filha do presidente Raúl Castro, promove um projeto de lei para modificar o Código de Família e legalizar as uniões homossexuais, mas a iniciativa ainda não chegou ao Parlamento, embora faça parte de um plano legislativo do Ministério da Justiça.

A capital do México permite o casamento homossexual, mas ativistas ainda pressionam para que a medida seja aprovada em outros estados.

As legislações do Chile, El Salvador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Porto Rico e Venezuela não contemplam o casamento homossexual.

De acordo com associações LGBT, o casamento igualitário também é legal na Espanha, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Holanda, Inglaterra, Gales, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, África do Sul e Suécia, e em alguns estados dos Estados Unidos.

EFE   
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