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Ásia

Projeto de lei proíbe barrigas de aluguel na Tailândia

Junta militar que governa o país desde um golpe de Estado em maio anunciou a intenção de acabar com o comércio das mães de aluguel após uma série de escândalos

28 nov 2014 - 09h15
(atualizado às 10h44)
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Peter Varghese, secretário australiano do Departamento de Assuntos Internacionais e Comércio, e secretário interino de Justiça da Tailândia, Chanchao Chaiyanukit, em Bangcoc. 29/08/2014
Peter Varghese, secretário australiano do Departamento de Assuntos Internacionais e Comércio, e secretário interino de Justiça da Tailândia, Chanchao Chaiyanukit, em Bangcoc. 29/08/2014
Foto: Athit Perawongmetha / Reuters

O Parlamento da Tailândia aprovou em primeira votação um projeto de lei para proibir as barrigas de aluguel, uma prática comercial que ganhou força no país nos últimos anos graças a um vazio legal.

O projeto de lei, que prevê penas de até 10 anos de prisão para as pessoas que lucram com uma gestação do tipo, foi aprovado quase por unanimidade, anunciou o deputado Wallop Tungkananurak.

"Queremos acabar com a ideia dos estrangeiros de que a Tailândia é uma fábrica de bebês", disse.

A junta militar que governa o país desde um golpe de Estado em maio anunciou a intenção de acabar com o comércio das mães de aluguel após uma série de escândalos, como o do casal australiano que abandonou um bebê com síndrome de Down com a jovem de 21 anos que ficou grávida e levou do país sua irmã gêmea.

Segundo o Conselho de Medicina da Tailândia, mais de 100 clínicas privadas se especializaram na reprodução assistida, por meios que incluem a barriga de aluguel.

A junta prometeu estudar de maneira individual os casos de centenas de bebês que teriam ficado bloqueados na Tailândia com os pais biológicos, muitos deles procedentes da Austrália.

AFP Todos os direitos de reprodução e representação reservados. 
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