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Ásia

Leis afegãs são revistas após pressão feminina

O presidente Hamid Karzai ordenou mudanças em um projeto de lei visto por grupos de direitos humanos como um verdadeiro retrocesso às conquistas obtidas pelas mulheres afegãs

17 fev 2014 - 18h23
(atualizado às 18h30)
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<p>Mulheres afegãs entoam slogans durante manifestação para protestar contra a violência contra o novo projeto de lei que limita a justiça à vítimas de violência doméstica, em Cabul, em 13 de fevereiro</p>
Mulheres afegãs entoam slogans durante manifestação para protestar contra a violência contra o novo projeto de lei que limita a justiça à vítimas de violência doméstica, em Cabul, em 13 de fevereiro
Foto: AP

O presidente do Afeganistão Hamid Karzai, ordenou nesta segunda-feira, 17, mudanças em um projeto de lei depois que ativistas internacionais classificaram como um retrocesso para as mulheres afegãs, segundo o site da Al-Arabiya.

O projeto já tinha sido aprovado em janeiro deste ano pelo Parlamento, dominado por conservadores e chefes tribais, e aguardava a assinatura de Karzai para começar a vigorar. Contudo, diante de árduas críticas, entre elas a de que o projeto enfraqueceria a proteção às vítimas de violência doméstica e casamento forçado, o documento foi revisto e enviado novamente ao Ministério da Justiça para que as devidas alterações fossem feitas.

Um dos artigos de lei proíbe membros da família de depor contra parentes do sexo masculino que tenham sido autores de abusos contra mulheres. De acordo como o grupo Human Rights Watch, a lei proíbe autoridades judiciais de questionar parentes de um réu criminal, silenciando assim as vítimas de violência doméstica e forçando o casamento infantil.

Os avanços relacionados aos direitos das mulheres são vistos como uma conquista fundamental e resultado de uma intervenção internacional no Afeganistão que já dura 13 anos. Durante a era Talibã, que se estendeu de 1996 a 2001, as meninas eram proibidas de ir à escola e as mulheres proibidas de participar de qualquer tipo de atividade pública.

Em 2009, o país aprovou o marco lei de Eliminação da Violência Contra a Mulher, mas críticos têm denunciado que sua implementação tem se dado de maneira lenta e fraca.  A Organização das Nações Unidas já demonstrou várias vezes preocupação com o direito das mulheres no Afeganistão, os quais poderiam estar se deteriorando ao passo que a atenção internacional ao desevolvimento do país diminui.

Defensores dos direitos das mulheres temem que conservadores religiosos estejam tentando aumentar sua influência e minar avanços relacionados aos deireitos das mulheres antes das eleições presidenciais de abril e das eleições parlamentares de 2015.

Fonte: Terra
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