Vietnã retoma execuções após 2 anos de angústia para condenados
Entre a substituição do fuzilamento pela injeção letal, vários presos acabaram por se suicidar
O Vietnã retomou esta semana as execuções, após dois anos de moratória para substituir o pelotão de fuzilamento pela injeção letal, tempo que vários condenados à morte não conseguiram suportar e se suicidaram.
Nguyen Tien Cong, condenado por assassinato na cidade de Haiphong, no norte do país, se matou no último dia 15 de junho para pôr fim a uma espera que considerou insuportável, segundo o jornal Than Nien.
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Além de Cong, pelo menos outros quatro presos no corredor da morte se suicidaram nos últimos meses.
O Vietnã adiou suas execuções 'sine die' em novembro de 2011, quando o Parlamento aprovou substituir o veterano pelotão de fuzilamento pelas modernas injeções letais.
A intenção do regime vietnamita era prover-se dos barbitúricos e produtos químicos necessários por meio de fabricantes europeus, mas uma legislação da União Europeia (UE) proíbe a exportação destes ao Vietnã por razões humanitárias.
O governo decidiu então fabricar sua própria injeção letal e anunciou o reatamento das execuções a partir de junho de 2013, mas os cientistas vietnamitas não puderam cumprir o prazo estabelecido.
A fórmula letal habitual é composta de tiopentato de sódio, que paralisa o sistema nervoso, bromuro de pancuronio, para desativar o sistema muscular, e cloreto de potássio, para deter as batidas do coração.
Enquanto os cientistas trabalhavam, os precários corredores da morte das penitenciárias do país se saturavam e o número de condenados crescia 40% em dois anos, até chegar aos 568.
O deputado Nguyen Van Hien reconheceu em um recente debate parlamentar que, na penitenciária de Hanói, 76 condenados à morte vivem enclausurados em uma cela preparada para receber 62 detentos.
"Muitos estiveram esperando durante cinco ou seis anos. Alguns inclusive rogam para que sejam executados o mais rápido possível", declarou.
O coronel da polícia, Nguyen Duy Duc, relatou ao jornal Lao Dong o caso de um detento que tentou em várias ocasiões suicidar-se batendo a cabeça contra um muro e tentando cortar as veias.
"Solte-me ou mate-me imediatamente, por favor. Qualquer opção é boa, mas esperar para ser executado dá inclusive mais medo que a morte", suplicava este condenado, segundo a versão policial.
A situação chegou a tal ponto que o próprio Ministério da Segurança Pública, encarregado do sistema penitenciário, reivindicou em um dado momento o restabelecimento do pelotão de fuzilamento.
A organização defensora dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) considerou aquela situação favorável para que o Vietnã se unisse aos países que derrogaram a pena capital ou pelo menos que reduzisse o número de delitos castigados com a morte.
A pena capital é aplicável no Vietnã para 21 crimes, entre eles várias formas de delitos violentos, os atentados contra a segurança nacional, o narcotráfico e o desvio de fundos.
A última sentença deste tipo foi pronunciada no mês passado para cinco pessoas julgadas por tráfico de heroína. Segundo a AI, 86 pessoas foram castigadas com a pena capital em 2012 no Vietnã, duas delas por desvio.
Esta organização denuncia que as estatísticas sobre as sentenças de morte no Vietnã "são segredo de Estado desde 2004" e critica a falta de informação sobre as pessoas condenadas e os delitos que cometeram.
O governo do Vietnã recebeu duras críticas da comunidade internacional nos últimos meses por sua falta de respeito aos direitos humanos.
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