Anistia Internacional relata aumento das condenações à morte
Casos de execução, no entanto, tiveram queda em 2014; aumento de condenações acontece principalmente na Nigéria e Egito
A Anistia Internacional (AI) denunciou, nesta quarta-feira (31), em seu relatório anual sobre a pena de morte, um aumento das condenações em 2014, com cinco a mais que no ano anterior, com uma maior incidência no Egito e Nigéria, mas uma queda no número de execuções. No total, 607 execuções foram registradas naquele ano, uma queda de 22% na comparação com 2013, e aconteceram em 22 países, os mesmos do ano anterior.
Os Estados Unidos, maior potência mundial, executaram 35 pessoas em 2014, quatro a menos que no ano anterior. O Irã lidera a lista de países com mais execuções (289 oficialmente reconhecidas e 454 não declaradas), seguido por Arábia Saudita (pelo menos 90), Iraque (ao menos 61) e Estados Unidos.
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Apenas sete Estados americanos executaram condenados em 2014, contra nove em 2013. Quatro deles - Texas, Missouri, Flórida e Oklahoma - acumularam 89% das execuções. As sentenças de morte registraram queda nos Estados Unidos, de 95 em 2013 a 77 em 2014.
Como nos anos anteriores, o relatório não inclui as milhares de pessoas executadas na China, onde os dados relativos à pena de morte são segredo de Estado, mas a AI afirma que os números superam os do conjunto do resto do mundo.
A Anistia constata ainda um aumento alarmante do recurso da pena de morte para "lutar contra ameaças reais ou percebidas à segurança do Estado relacionadas com o terrorismo, o crime ou a insegurança interna".
A organização destaca os casos da Nigéria e do Egito, que enfrentam um período de instabilidade política. Das 2.466 condenações à morte em 2014, 659 foram decididas na Nigéria e 509 no Egito. Nos dois países foram mais de 500 sentenças a mais que no ano anterior.
Atualmente, há uma tendência pela abolição da pena de morte em todo o mundo. Saiba mais
"Quando os governos afirmam que usam a pena de morte em resposta ao crime e ao terrorismo, se equivocam; a pena de morte não é a solução", disse Audrey Gaughran, diretora da AI, em uma entrevista coletiva em Londres. "A pena de morte não é mais dissuasória de crimes graves que outras formas de punição", completou a ativista.
Além disso, um erro é fatal, segundo a organização, que recorda que 113 pessoas equivocadamente condenadas foram libertadas em 2014. "Este número é muito perturbador porque revela a frequência com que inocentes são condenados", afirmou Gaughran.
"Nos preocupamos muito com o Egito, onde as sentenças de morte em grupo foram o resultado de julgamentos muitos injustos. Na Nigéria estamos preocupados com o modo como os tribunais militares anunciaram as sentenças", disse.
Entre os métodos usados nas execuções, foram registrados: decapitação (Arábia Saudita), enforcamento (Afeganistão, Bangladesh, Cingapura, Egito, Iraque, Irã, Japão, Jordânia, Malásia, Paquistão, Territórios Palestinos, Sudão), injeção letal (China, Estados Unidos, Vietnã) e arma de fogo (Arábia Saudita, Belarus, China, Coreia do Norte, Emirados Árabes Unidos, Guiné Equatorial, Palestina, Somália, Taiwan, Iêmen).
A AI não recebeu notícias de execuções judiciais por apedrejamento, mas uma mulher foi condenado a morrer desta maneira por "adultério" nos Emirados Árabes Unidos.
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