Franco nega ruptura da ordem e diz que continua projetos de Lugo
Em seu nono dia como presidente do Paraguai, Federico Franco negou neste domingo a "ruptura da ordem democrática" em seu país e anunciou que dará continuidade a vários projetos que eram promovidos pelo destituído presidente Fernando Lugo.
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Franco, vice-presidente de Lugo desde 2008, fez a declaração durante a apresentação do relatório anual de gestão do governo em uma sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados, marcada por um forte esquema de segurança.
O relatório é divulgado sempre em 1º de julho, coincidindo com a renovação dos quadros do Legislativo, que em 22 de junho destituiu Lugo do cargo, em um julgamento político, após declará-lo culpado por "mau desempenho" de suas funções.
Reforma agrária, segurança, melhor qualidade da saúde e da educação, combate à pobreza, "tolerância zero" à corrupção, e prisão de ladrões, traficantes e sequestradores são algumas das promessas de Franco para o que resta de seu mandato, que termina em 15 de agosto de 2013.
"Todos os programas sociais de educação e de saúde bem-sucedidos serão mantidos e outros serão criados para dar dignidade à vida dos mais necessitados", anunciou. A nova Administração começa com a suspensão do Paraguai de blocos regionais como o Mercosul e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), decretada pelos organismos durante uma reunião realizada na sexta-feira em Mendoza (Argentina).
Franco ratificou hoje que as medidas são "ilegais e ilegítimas" e disse que seu governo promoverá "ações que têm o amparo do direito internacional". Tanto o Mercosul como a Unasul, onde foi denunciada a suposta ruptura da "ordem democrática" no Paraguai e criticada a rapidez do processo de cassação de Lugo, informaram que as sanções serão mantidas até as eleições gerais no Paraguai, previstas para 21 de abril de 2013.
"O governo rejeita a acusação de que no Paraguai houve uma ruptura da ordem, o que não é coerente com a realidade tangível. As instituições democráticas se encontram em plena vigência no país e, por conseguinte, os direitos humanos são e serão rigorosamente respeitados", afirmou o líder.
"No país reinam a paz e a tranquilidade, e os direitos individuais e as garantias constitucionais estão plenamente vigentes", insistiu Franco, em contraposição à postura de Lugo, que não reconhece o atual governo e sustenta que foi vítima de um "golpe de Estado parlamentar".
"Percebo o apoio do Congresso Nacional, do Poder Judiciário, da Justiça Eleitoral, das instituições democráticas, da Igreja e de todo o povo", completou o governante. Franco prevê receber na segunda-feira uma missão especial da Organização dos Estados Americanos (OEA), liderada pelo secretário geral do organismo, José Miguel Insulza, que analisará a situação do país.
Franco disse estar convencido de que essa missão, que chegará a Assunção na noite de hoje, "poderá comprovar que não existe essa ruptura nem ameaça de ruptura na ordem democrática". "O governo garantirá à missão da OEA todas as comodidades necessárias para o desempenho de suas funções. O mesmo será feito com as missões enviadas por outros organismos internacionais com os quais o Paraguai tiver ligação", ressaltou.
Finalmente, o atual presidente fez um apelo por união e ressaltou que seu "maior desafio é arrumar a casa e entregar um país com governabilidade" quando acabar seu mandato. O novo governo deverá enfrentar, além disso, a redução prevista da economia que, no primeiro trimestre de 2012, registrou uma retração de 2,6% do PIB pelo colapso das atividades agrícola e pecuária.
O Banco Central do Paraguai (BCP) detalhou em um relatório divulgado na semana passada que, assim, se confirmam suas previsões para o ano todo: uma queda média de 1,5% do PIB, diante do crescimento de 13,1% em 2010 e de 4,4% em 2011.
Processo relâmpago destitui Lugo da presidência
No dia 15 de junho, um confronto entre policiais e sem-terra em uma área rural de Curaguaty, ligada a opositores, terminou com 17 mortes. O episódio desencadeou uma crise no Paraguai, na qual o presidente Fernando Lugo, acusado pelo ocorrido, foi sendo isolado no xadrez político. Seis dias depois, a Câmara dos Deputados aprovou de modo quase unânime (73 votos a 1) o pedido de impeachment do presidente. No dia 22, pouco mais de 24 horas depois, o Senado julgou o processo e, por 39 votos a 4, destituiu o presidente.
A rapidez do processo, a falta de concretude das acusações e a quase inexistente chance de defesa do acusado provocaram uma onda de críticas entre as lideranças latino-americanas. Lugo, por sua vez, não esboçou resistência e se despediu do poder com um discurso emotivo. Em poucos instantes, Federico Franco, seu vice, foi ovacionado e empossado. Ele discursou a um Congresso lotado, pedindo união ao povo paraguaio - enquanto nas ruas manifestantes entravam em confronto com a polícia -, e compreensão aos vizinhos latinos, que questionam a legitimidade do ocorrido em Assunção.
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