Mesmo após impeachment, Lugo poderá concorrer a eleições
24 jun2012 - 11h04
(atualizado em 25/6/2012 às 17h56)
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Depois de ser impedido de exercer a Presidência da República no Paraguai, o ex-presidente Fernando Lugo, 61 anos, pode disputar qualquer eleição no país. Em abril de 2013, haverá eleições para presidente da República, governador, senador e deputado. A Constituição paraguaia não limita os direitos políticos daquele que foi submetido ao chamado "juízo político", o equivalente ao impeachment. Também não menciona a possibilidade de exclusão da vida pública. Lugo foi destituído do poder há dois dias, depois de o processo ter sido aprovado na Câmara e no Senado.
Paraguai vota impeachment de Fernando Lugo; entenda a crise:
O Artigo 225 da Constituição do Paraguai é claro ao informar que o presidente da República, o vice-presidente, os ministros de Estado e da Suprema Corte, além do fiscal-geral do país, o procurador-geral da República, o controlador-geral, os integrantes do Tribunal Superior de Justiça e do Tribunal Eleitoral podem ser submetidos ao processo de impeachment.
Na ação, o acusado deve ser suspeito de "mau desempenho de suas funções, cometidas no exercício dos cargos". A Constituição diz ainda que a ação deve ser aprovada por dois terços da Câmara dos Deputados e depois o Senado conduz o processo, fixando prazos para acusação e defesa. Se o suspeito, diz o texto, foi considerado culpado deve deixar o cargo. No caso de crimes comuns, o processo segue para Justiça comum.
O processo de impeachment de Lugo foi movido pela junção de cinco ações impetradas por deputados de oposição ao então governo. Os parlamentares alegaram que houve "mau desempenho das funções públicas" por parte de Lugo ao lidar com a ocupação de trabalhadores sem terra no Nordeste do país. No último dia 15, a tentativa de ocupação levou a um confronto entre agentes policiais e agricultores, deixando 16 mortos.
Lugo foi submetido a julgamento na Câmara e no Senado e em menos de 24 horas ficou decidido seu impeachment. Anteontem, o ex-presidente deixou o poder com um discurso forte, dizendo que "saía do governo pela maior das portas, a do coração dos paraguaios". O Brasil e vários países da região entenderam que houve um rompimento da ordem democrática, pois a tramitação do processo foi considerada rápida e sem tempo para a defesa de Lugo.
Ontem, Lugo deixou a residência oficial da Presidência da República, no centro de Assunção, capital paraguaia. Ele voltou a morar em sua antiga casa na cidade de Lambaré, na região metropolitana da capital.
Processo relâmpago destitui Lugo da presidência
No dia 15 de junho, um confronto entre policiais e sem-terra em uma área rural de Cuaraguaty, ligada a opositores, terminou com 17 mortes. O episódio desencadeou uma crise no Paraguai, na qual o presidente Fernando Lugo, acusado pelo ocorrido, foi sendo isolado no xadrez político. Seis dias depois, a Câmara dos Deputados aprovou de modo quase unânime (73 votos a 1) o pedido de impeachment do presidente. No dia 22, pouco mais de 24 horas depois, o Senado julgou o processo e, por 39 votos a 4, destituiu o presidente.
A rapidez do processo, a falta de concretude das acusações e a quase inexistente chance de defesa do acusado provocaram uma onda de críticas entre as lideranças latino-americanas. Lugo, por sua vez, não esboçou resistência e se despediu do poder com um discurso emotivo. Em poucos instantes, Federico Franco, seu vice, foi ovacionado e empossado. Ele discursou a um Congresso lotado, pedindo união ao povo paraguaio - enquanto nas ruas manifestantes entravam em confronto com a polícia -, e compreensão aos vizinhos latinos, que questionam a legitimidade do ocorrido em Assunção.
Deputados paraguaios discutem o pedido de impeachment de Lugo, aprovado na quinta-feira, dia 21
Foto: EFE
Manifestantes protestam contra o pedido de impeachment de Lugo em frente ao Congresso, em Assunção
Foto: EFE
Após aprovação na Câmara de deputados, Senado inicia apreciação do pedido de impeachment de Fernando Lugo
Foto: EFE
Policiais antidistúrbios patrulham as ruas de Assunção; a chance de impeachment reforçou o policiamento para evitar confrontos no país
Foto: EFE
Policias acompanham movimentação em Assunção após o pedido do impeachment aprovado pela Câmara de deputados
Foto: EFE
Fernando Lugo disse que aceita passar por processo, mas que se recusa a renunciar
Foto: EFE
Foto: Terra
Manifestantes protestam contra o impeachment de Fernando Lugo em frente ao Congresso do Paraguai, em Assunção
Foto: AFP
Enrolado na bandeira paraguaia, homem passa por faixa pendurada perto do Congresso do país
Foto: Reuters
Apoiador de Fernando Lugo se une aos manifestantes com as cores da bandeira do Paraguai pintadas no rosto
Foto: Reuters
Mulher e duas crianças fazem vigília na Praça das Armas, em Assunção, em apoio ao presidente paraguaio
Foto: AP
Moradores protestam contra o impeachment de Fernando Lugo em frente ao Parlamento do Paraguai, em Assunção
Foto: AP
O presidente Fernando Lugo, que passa por um processo de impeachment, chega à sede do governo, em Assunção. Neste local, Lugo observará o transcorrer de seu julgamento de impeachment, enquanto os seus advogados fazem a sua defesa no Senado do país
Foto: AFP
O presidente do Senado do Paraguai, Jorge Oviedo Mato, conversa com os chanceleres da Unasul durante reunião
Foto: AFP
Equipe jurídica de Fernando Lugo durante a reunião no Senado paraguaio que vai decidir o futuro do chefe de Estado
Foto: EFE
Atirador posicionado sobre prédio do Parlamento paraguaio observa manifestação de apoiadores de Fernando Lugo na Praça das Armas, em Assunção
Foto: AP
Milhares de paraguaios se reúnem na Praça das Armas em protesto contra o julgamento político de seu presidente
Foto: AP
Segurando bandeiras do Paraguai e portando cartazes denunciando um "golpe de Estado", paraguaios fazem manifestação em apoio a Lugo
Foto: AP
O presidente Fernando Lugo foi acusado de "mau desempenho" em suas funções, em um julgamento promovido pela Câmara dos Deputados
Foto: AP
Com as cores da bandeira do Paraguai no rosto, manifestante apoia Fernando Lugo, acusado de responsabilidade pelas mortes de 11 camponeses e sete policiais em um confronto, na última sexta-feira, na fazenda de Curuguaty, próximo à fronteira com o Paraná
Foto: AP
A polícia age contra manifestantes que se amotinaram após o anúncio do impeachment
Foto: AFP
Segundo a imprensa paraguaia, os manifestantes tentaram ultrapassar as grades de metal que protegiam o Parlamento
Foto: AFP
Logo após o anúncio do afastamento de Fernando Lugo da presidência paraguaia, a multidão que aguardava o resultado na praça em frente ao Congresso explodiu em protestos; a polícia antimotim imediatamente agiu usando canhões d'água
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Policiais e manifestantes correm durante distúrbios que explodiram nas ruas do Paraguai após o anúncio do impeachment de Fernando Lugo
Foto: EFE
Enfurecidos, apoiadores de Fernando Lugo protestam contra decisão do Congresso de destituir o presidente por "mau desempenho de funções"
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Paraguaio é detido pela polícia ao tentar entrar invadir o escritório da vice-presidência do país, em Assunção
Foto: AFP
Protestos explodiram no início da noite no Paraguai, culminando em confrontos entre polícia e manifestantes favoráveis ao presidente deposto Fernando Lugo nas ruas do país
Foto: AFP
Após o impeachment, Fernando Lugo fez um pronunciamento emocionado de despedida da presidência
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Federico Franco faz seu primeiro discurso como presidente do Paraguai
Foto: Reuters
Foto: Terra
O novo presidente do Paraguai, Federico Franco, chega ao palácio presidencial cercado por agentes de segurança. Franco fez neste sábado sua primeira reunião na condição de mandatário da nação, cargo assumido após um processo relâmpago que culminou no impeachment de Fernando Lugo
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Na segunda entrevista coletiva após tomar posse, o novo presidente do Paraguai escolheu o Brasil como um dos temas principais. Federico Franco disse que espera manter com o país vizinho e a presidente Dilma Rousseff relações harmônicas
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O núncio (representante do Vaticano) da Igreja Católica no Paraguai, Eliseo Antonio Ariotti (D), disse que Franco pode contar com o apoio dos católicos para exercer os 11 meses de governo que tem pela frente
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Soldado paraguaio patrulha o palácio presidencial em Assunção: ao contrário do clima tenso registrado após o anúncio do impeachment de Fernando Lugo, o clima de normalidade impera neste sábado nas principais ruas e avenidas da capital paraguaia
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Federico Franco saúde forças de segurança ao chegar ao palácio presidencial em Assunção. O recém-empossado presidente paraguaio deve ficar no cargo até que um novo mandatário seja eleito, em agosto de 2013
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O novo presidente do Paraguai, Federico Franco, durante culto ecumênico em frente à catedral de Assunção
Foto: Agência Brasil
A Igreja Católica do Paraguai cobrou do novo presidente, Federico Franco, que promova a reforma agrária e garanta a inclusão social, melhorando os serviços de saúde e educação, além de empregos com qualidade
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23 de Junho
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O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, José Luiz Fernandes Estigaribia, afirmou que o país irá continuar negociando o reconhecimento do governo
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Confronto entre policiais e sem-terra em uma área ruraldo país, que terminou com 17 mortes, desencadeou a queda do presidente
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Lugo fez um apelo neste domingo para que os paraguaios reajam com manifestações pacíficas
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O ex-presidente Fernando Lugo afirma que foi alvo de um golpe de Estado
Foto: Agência Brasil
Lugo sofreu um processo de impeachment na última sexta-feira e causou polêmica no país
Foto: Daniel Favero / Terra
Cerca de 100 pessoas se aglomeraram em frente à TV Pública do Paraguai, na capital Assunção, para seguir com os protestos contra a destituição do ex-presidente Fernando Lugo
Foto: Daniel Favero / Terra
Foto: Terra
Fernando Lugo se reúne com os ex-integrante de seu governo na sede do Partido País Solidário (PPS)
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Lugo bebe o tradicional tererê paraguaio durante o encontro
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O ex-presidente disse que mantém conversas com o governo argentino para tentar viabilizar sua presença na próxima reunião do Mercosul
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Jornalistas cercam o ex-presidente Fernando Lugo após reunião com antigos integrantes de seu governo. Lugo afirmou que está criando uma espécie de gabinete paralelo com os ex-integrantes de seu governo para "fiscalizar" as ações de seu sucessor, Federico Franco
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Grupo de estudantes, sindicalistas e membros de movimentos sociais brasileiros protestou contra deposição de Fernando Lugo em frente ao consulado paraguaio em São Paulo
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Federico Franco (D) se reuniu com seus ministros recém-empossados nesta segunda-feira em Assunção
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Ministros nomeadeos pelo novo presidente paraguaio, Federico Franco, tomam posse em Assunção
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Grupo de camponeses favorável a Fernando Lugo, presidente destituído na semana passada pelo Congresso, após processo de impeachment, chegou a Assunção nesta segunda-feira
Foto: Daniel Favero / Terra
Marcha dos camponeses ocorre no mesmo dia em que o Partido Liberal Autentico Radical (PLRA) anunciou uma manifestação, a ser realizada na quarta-feira, em favor do presidente paraguaio Frederico Franco
Foto: Daniel Favero / Terra
Os camponeses disseram que temem uma possível reação violenta do governo paraguaio
Foto: Daniel Favero / Terra
Gritando palavras de ordem, em um idioma que mescla espanhol e guarani, os camponeses não têm data para voltar para casa
Foto: Daniel Favero / Terra
Os camponeses se uniram aos manifestantes que, desde sexta-feira, se aglomeram em frente ao prédio da TV Pública do Paraguai
Foto: Daniel Favero / Terra
Um grupo de aproximadamente 50 camponeses chegou a Assunção para se unir aos manifestantes favoráveis a Fernando Lugo
Foto: Daniel Favero / Terra
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O general aposentado Lino Oviedo (centro_ aguarda a cerimônia de posse de Manuel Ferreira como ministro da Economia
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O presidente paraguaio, Federico Franco, cumprimenta o presidente do Parlamento, Jorge Oviedo Matto, antes de fazer um juramento
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O presidente Federico Franco chega à cerimônia para seu recém nomeado ministro da Educação, em Assunção
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O novo presidente paraguaio presta um juramento ao nomear o novo ministro da Educação
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O presidente Federico Franco acena após a cerimônia de juramento, em Assunção
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Lugo participa da reunião de seu gabinete paralelo ao governo de Franco
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O ex-presidente paraguaio Fernando Lugo, deposto na sexta-feira, sorri em reunião de seu antigo gabinete
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Após ter todos os recursos rejeitados pela Justiça paraguaia, o ex-presidente Fernando Lugo, destituído do poder na semana passada, apresentará recurso junto à Corte Interamericana de Diretos Humanos para tentar voltar ao poder. Além disso, Lugo percorrerá diversos departamentos (Estados) para apresentar sua defesa e reunir apoiadores
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O presidente paraguaio, Federico Franco, apresentou seu plano de governo ao Congresso em busca de apoio financeiro para os próximos 14 meses de gestão, após assumir o poder no lugar do deposto Fernando Lugo, com o país isolado dos vizinhos em termos diplomáticos
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Os parlamentares se comprometeram perante Franco a nomear rapidamente um vice-presidente. A Constituição paraguaia prevê que o Congresso deve nomear um vice-presidente se a mudança de governo ocorrer na parte final do mandato, que se estende até agosto de 2013
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Franco visitou líderes militares na sua qualidade de comandante-em-chefe das Forças Armadas
Foto: AP
Lugo pretende se reunir com grupos de diversos setores para apresentar sua defesa com o objetivo de arrebanhar apoiadores e incitar as manifestações pacíficas e contrárias à sua destituição