Venezuela: torturado diz que foi "tratado como terrorista"
59 registros de tortura foram documentados pela ONG Foro Penal e denunciados à ONU. As vítimas contam ter enfrentado violência física, moral e até sexual. O governo nega que se trate de uma política de Estado
“Os militares que me fizeram isto queriam me ver derrotado, mas não vou dar a eles esta felicidade”. O depoimento é de Juan Manuel Carrasco. O jovem tem 21 anos e, apesar de ter nascido em Valência, uma das maiores cidades da Venezuela, também tem nacionalidade espanhola herdada do pai.
Carrasco é um dos jovens que afirmam ter sido vítimas de torturas por parte das Forças de Ordem que enfrentam a onda de protestos, fechamentos de estradas e motins que se alastram desde 12 de fevereiro no país sul-americano que, até o final de março, deixaram 39 mortos, segundo dados do Ministério do Interior, Justiça e Paz.
Carrasco provocou comoção geral quando divulgou seu caso, que recorda agora, depois de seis semanas. O jovem afirma que foi violentado com a ponta de um fuzil, por funcionários da Guarda Nacional Bolivariana, depois que o detiveram na noite de 13 de fevereiro, em sua cidade natal durante uma operação de ordem pública.
Juan Manuel Carrasco, venezolano hijo de padre español, ratificó en su denuncia que fue violado con un fusil por GN pic.twitter.com/Z7bylDENBx
“Quando me levaram ao centro de detenção, me penetraram com a arma. Digo isto porque deve ser divulgado e porque vou até o final para puní-los”, disse o jovem, que trabalha com seu pai em um negócio familiar. “Fui ameaçado com mensagens de texto que dizem que sou sapo (gíria em espanhol usada para designar alguém ‘que fala demais’, um delator)”.
“Me trataram como um terrorista”
Carrasco relata que havia saído para uma manifestação, quando se encontrou com pessoas que fugiam. Ele e outros dois rapazes viram o grupo chegando e decidiram se esconder dentro de um carro. O jovem conta que só saiu do automóvel para ajudar uma jovem que passou correndo, mas todos eles foram pegos e levados à força por homens uniformizados. “Queimaram o carro. Eu os encarei e pedi respeito”, diz.
O jovem afirma que, posteriormente, por um período de cerca de dois dias ficou preso sendo atingido por murros, coronhadas, golpes com capacetes e chutes em diferentes partes do corpo. “Perdi a consciência por três vezes durante esse período".
Os advogados de Juan Manuel Carrasco afirmam que o jovem ficou sob custódia militar além das 48 horas exigidas por lei para que um detento seja levado ao juiz. Carrasco contou sua versão perante o tribunal. A justiça lhe imputou delitos como incitação à deliquência, obstrução das vias públicas e danos à propriedade que, segundo seus representantes legais, não puderam ser provados. Concederam ao jovem prisão domiciliar - parte desse período passou hospitalizado - e logo lhe concederam liberdade condicional enquanto é julgado.
“Os guardas negaram que tenham feito algo e nada aconteceu. Me trataram como terrorista”, diz.
Uma lista polêmica
O caso de Carrasco faz parte de uma lista de 59 registros documentados pelo Foro Penal, uma organização não-governamental que tem dado assistência jurídica a milhares de presos.
Gonzalo Himiob, diretor da organização, tem insistido que as vítimas têm testemunhado e narrado fatos que se qualificam como tortura. “Não se limitaram a nos informar, mas também contaram em audiências”.
Uma lei especial aprovada há menos de um ano pela Assembleia Nacional prevê punição de 15 a 25 anos de prisão para torturadores e e esclarece que qualquer funcionário pode ser acusado de causar danos graves para obter uma confissão, punir, coagir ou intimidar uma pessoa. Aos responsáveis por delito semelhante, de tratos cruéis, a lei prevê entre 13 e 23 anos de detenção.
Organizações como o Centro de Direitos Humanos da Universidade Católica Andrés Bello publicaram um informe com depoimentos de detidos, entre eles está Luis Boada, 25 anos, apreendido em Caracas em 12 de fevereiro, que afirma ter sido forçado a se ajoealhar durante horas, agredido e molhado com gasolina durante horas, golpeado, molhado com gasolina e ameaçado de que seria queimado por funcionários do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas.
Outro jovem, Marcos Coello, 18 anos, preso no mesmo dia, disse que foi submetido a choques elétricos e a golpes com paus e tacos de golfe, com o corpo envolto em espuma. Ambos são acusados de terem atacado a sede do Ministério Público, o que negam.
A organização Foro Penal apresentou as denúncias a Juan Méndez, relator especial sobre torturas e outros tratamentos crueis, desumanos e degradantes da Organização das Nações Unidas. O porta-voz da instituição adiantou, no dia 10 de março, sua opinião: "os casos que eu descreveria como tortura são dois ou três, mas isso não significa que não existam mais". Mendéz manifestou seu interesse em visitar a Venezuela e já pediu ações do Estado em relação ao assunto.
O presidente Nicolás Maduro e porta-vozes do governo negam que ações façam parte da política do Estado.
“Aquí não se tortura, nem se violam os direitos humanos. Se forem descobertos casos de algum funcionário, vamos investigar e o entregaremos ao Procurador-Geral da República”.
O governo também tem insistido que as denúncias fazem parte de um plano conspiratório para deslegitimar o governo e derrotá-lo. O general Vladimir Padrino López, que lidera o Comando Estratégico Operacional da Força Armada Nacional, disse que há pretensões em destruir a imagem da instituição e da Guarda Nacional Bolivariana, acusada por abuso de poder.
Luisa Ortega Díaz, procuradora-geral da República, se referiu ao caso de Carrasco em 24 de fevereiro e negou que ele tenha sido estuprado. “Vocês creem que uma pessoa que tenha tido um cabo de fuzil introduzido no ânus poderia se sentar em uma audiência de apresentação? É desagradável falar isto, mas devemos fazê-lo”, disse Díaz.
As autoridades afirmam que os exames médicos não confirmaram a versão do jovem, mas tanto a vítima, quanto seus advogados disseram que poderiam sim documentar o dano sofrido, já que ele teria sofrido sangramentos dias após a agressão.
O chefe do Ministério Público afirmou que até o início de março não havia recebido denúncias de tortura, porém admitiu, na última sexta-feira, que abriu dois inquéritos para este tipo de crime e outros 75 por denúncias de crueldade.
Uma pessoa detida a cada meia hora
Os dados oficiais mostram o alcance das operações de controle de ordem pública na Venezuela: mais de 2.100 pessoas foram detidas até agora – uma média de uma pessoa a cada meia hora – das quais metade recuperou a liberdade enquanto são investigadas para uma possível sentença no futuro, como é o caso de Carrasco. A lista de 17 funcionários privados de liberdade inclui um membro da Guarda Nacional Bolivariana (até a data de divulgação dos dados, na sexta-feira).
Gabriela Ramirez, chefe da Defensoria Pública, instituição responsável por assegurar o respeito aos direitos humanos, também encontrou um desempenho similar da operação. No final da semana passada, Ramirez afirmou que seu escritório deu início às investigações sobre 44 casos de crueldade, mas só havia referência a um registro de tortura que estava sob investigação e que o escritório teve mais de 700 casos apresentados para garantir o respeito pelos direitos dos cidadãos.
16 de fevereiro - Governo venezuelano afirma que as manifestações são parte de um "golpe de estado fascista em marcha" e acusa grupos de ultradireita
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16 de fevereiro - Quase três mil estudantes protestaram em Caracas no domingo
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16 de fevereiro - Manifestantes de oposição participam de protesto contra o presidente Nicolas Maduro no último domingo, em Caracas
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16 de fevereiro - Manifestante usa máscara com a bandeira da Venezuela durante protesto, em Caracas
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16 de fevereiro - Jovens caminham em meio a gás de efeito moral jogado pela polícia durante protesto contra o governo de Maduro
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16 de fevereiro - Durante quase duas semanas, milhares de estudantes de todo o país têm protestado nas ruas
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14 de fevereiro - Com bandeiras e cartazes contra a violência e contra o governo de Nicolás Maduro, centenas de estudantes se reuniram na Praça Altamira, no leste de Caracas
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14 de fevereiro - Mais de mil estudantes voltaram às ruas de Caracas, nesta sexta-feira, para protestar contra o governo, de maneira pacífica, enquanto setores governistas preparam uma marcha "contra o fascismo" para este sábado
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14 de fevereiro - Protestos têm registrado grande número de feridos
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14 de fevereiro - Polícia foi acionada para conter os manifestantes
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14 de fevereiro - Há 11 dias, grupos de estudantes e opositores ao governo iniciaram em diferentes cidades passeatas contra a insegurança, a inflação e a escassez de produtos
Foto: EFE
14 de fevereiro - Há 11 dias, grupos de estudantes e opositores ao governo iniciaram em diferentes cidades passeatas contra a insegurança, a inflação e a escassez de produtos
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14 de fevereiro - Parentes, amigos e manifestantes velam o corpo do estudante Juan Montoya, um dos três mortos durante protestos na Venezuela
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18 de fevereiro - O presidente Nicolás Maduro exigiu de seu colega colombiano, Juan Manuel Santos, nesta terça-feira, que pare "de se meter nos assuntos internos" da Venezuela
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18 de fevereiro - Manifestantes permaneceram nas ruas de Caracas até o final da noite
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18 de fevereiro - Venezuelana residente no México segura cartaz em apoio ao líder da oposição, Leopoldo López, que se entregou nesta terça-feira
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18 de fevereiro - Venezuelanos residentes no México protestam contra o governo de Nicolás Maduro
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18 de fevereiro - Menina venezuelana acende velas que pedem "SOS" em protesto no México
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18 de fevereiro - Menino acende velas em apoio aos protestos que acontecem na Venezuela
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18 de fevereiro - "Venezuelanos em Monterrey, nós apoiamos nossos estudantes e irmãos", diz cartaz dos manifestantes venezuelanos que moram no México
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18 de fevereiro - Dezenas se reuniram no México para dar apoio aos protestos que acontecem há dias na Venezuela
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18 de fevereiro - Venezuelana chora em protesto nesta terça-feira
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22 de fevereiro - Mulher toca ombro de policial da Guarda Nacional durante marcha da oposição em San Cristóbal
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22 de fevereiro - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ergue uma flor durante ato em Caracas
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22 de fevereiro - Marcha da oposição em Caracas
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22 de fevereiro - Multidão de manifestantes em novo protesto nas ruas de Caracas contra o governo do presidente Nicolás Maduro
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22 de fevereiro - Henrique Randonski Capriles, um dos líderes opositores, na chegada ao protesto em Caracas
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22 de fevereiro - Marcha opositora em San Cristóbal, capital do Estado ocidental de Táchira
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22 de fevereiro - Manifestante participa de protesto em Caracas com cartaz com a imagem do ex-presidente Hugo Chávez
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23 de fevereiro - Moradora exibe retrato do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez durante passeata de anciãos em apoio ao governo de Nicolás Maduro, em Caracas
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23 de fevereiro - Homem com camiseta de Simón Bolívar, herói da independência latino-americana, canta em apoio a Maduro durante passeata de anciãos em Caracas
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23 de fevereiro - Pedro Pablo Rivero, 81 anos, participa de passeata de anciãos em apoio ao governo de Nicolás Maduro na capital da Venezuela, Caracas
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23 de fevereiro - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acena à multidão ao lado de sua esposa, Cilia Flores, em dia de ato público de apoio ao governo venezuelano
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24 de fevereiro - Manifestantes antigoverno montaram barricadas e começaram incêndios na capital venezuelana nesta segunda-feira
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24 de fevereiro - Motociclistas entram em confronto com estudantes que bloqueiam rua em Caracas
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24 de fevereiro - Motoqueiros pró-Maduro desfilam por avenida da capital, Caracas, durante protesto
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24 de fevereiro - Manifestantes entram em confronto com policiais em Altamira, no leste de Caracas
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24 de fevereiro - Manifestantes improvisam equipamentos de defesa e ataque durante confrontos
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26 de fevereiro - No Palácio Presidencial de Miraflores, Maduro recebeu representantes religiosos, empresários, intelectuais, jornalistas, deputados e governadores do partido governista. Os representantes dos partidos reunidos na oposição decidiram boicotar o encontro, que qualificaram de manobra de distração
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27 de fevereiro - Um manifestante da oposição corre com um escudo improvisado durante confronto com a polícia, em Caracas
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27 de fevereiro - Manifestante faz uma pausa durante confronto com a polícia na Praça Altamira, em Caracas
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27 de fevereiro - Manifestante dispara morteiro durante protesto contra o president da Venezuela, Nicolás Maduro
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08 de março - Manifestantes fogem de gás lacrimogêneo em Caracas
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08 de março - Manifestante lança bomba contra a polícia durante protesto. O governo impediu a realização de uma manifestação durante o Dia Internacional das Mulheres
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10 de março - Manifestantes contrários ao governo de Nicolás Maduro participam de protestos em Caracas
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10 de março - Manifestantes participam de protesto em Caracas
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10 de março - Manifestante anti-governo atira pedras contra a polícia durante um protesto na praça Altamira em Caracas
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10 de março - Polícia Nacional em motocicletas passa em nuvem de gás lacrimogênio durante manifestação anti-governo na Praça Altamira, em Caracas
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10 de março - Policial persegue um manifestante oposiçista ao Governo de Nicolás Maduro, na Praça Altamira, em Caracas. A escalada de violência em protestos contra o presidente já dura um mês
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10 de março - Estudante universitário Daniel Tinoco, de 24 anos, é retirado de um veículo ao chegar ao hospital, depois de ter levado um tiro na testa por homens armados não identificados em uma moto, durante protesto em San Cristobal, Tachira, Venezuela
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20 de março - Polícia joga spray de pimenta em manifestantes que protestaram próximo à Universidade Central de Caracas
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20 de março - Manifestantes e policiais se confrontaram na capital Caracas
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20 de março - Guarda Nacional Bolivariana tenta conter manifestantes na capital Caracas
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20 de março - Policiais atiram balas de efeito moral e gás contra pessoas que participam de protesto contra o governo
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20 de março - Manifestante enfrenta soldados da Guarda Nacional Bolivariana durante protesto
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20 de março - Policial é tomado por chamas durante protesto contra o governo de Nicolás Maduro
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20 de março - Pessoas encapuzadas enfrentam as forças do governo
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17 de março - Membros da polícia se protegem da ação dos manifestantes nos arredores de Caracas
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17 de março - Manifestante caminha próximo a ônibus incendiado, na capital Caracas
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1 de abril - agente da Polícia Nacional Bolivariana dispara gás lacrimogêneo contra manifestantes que protestam contra o governo de Maduro, em Caracas
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1 de abril - manifestantes se protegem de gás lacrimogêneo lançado pela Polícia Nacional Bolivariana durante protesto na capital Caracas
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1 de abril - manifestante é detido pelas forças de segurança do governo durante protesto
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2 de abril grupo de manifestantes opositores do governo do presidente Nicolas Maduro incendeiam ônibus em Caracas
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1 de abril - manifestantes enfrentam policiais da Guarda Nacional Bolivariana em Chacao
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1 de abril - membros da Guarda Nacional detêm manifestante em Caracas. A Igreja Católica acusou o presidente Nicolas Maduro de tentar implantar um regime totalitário no país
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1 de abril - funcionários do governo deixam escritório após manifestantes colocarem fogo no edifício
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1 de abril - líder da oposição Maria Corina Machado é barrada pela polícia após ela tentar entrar non Parlamento Venezuelano em Caracas
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29 de março - Manifestantes se enfrentam com agentes das forças do governo no distrito de Chacao
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26 de março Policiais prendem manifestante na capital Caracas
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3 de abril - estudante é agredido e despido por partidários do governo de Nicolás Maduro, durante manifestação na Universidade Central da Venezuela, em Caracas
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3 de abril manifestantes lançam pedras contra a Polícia Nacional Bolivariana durante enfrentamentos na Universidade Central da Venezuela, em Caracas
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3 de abril - estudante é atacado por partidários do governo de Nicolás Maduro na Universidade Central da Venezuela
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3 de abril - policial à paisana é socorrido por colegas depois de ser atingido por fogos de artifício lançados por estudantes da Universidade Central da Venezuela
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6 de abril - manifestantes e policiais entram confronto em Caracas
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6 de abril - membros da Guarda Nacional disparam bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes, em protestos na capital, Caracas
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4 de abril - manifestantes contrários ao governo usam estilingue para atirar pedras contra membros das forças de segurança, em Caracas
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17 de abril - manifestante anti-governo lança um coquetel molotov contra policiais durante os distúrbios com a polícia em Caracas
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17 de abril - policiais se protegem contra foguetes lançados por manifestantes anti-governo durante os distúrbios com a polícia em Caracas; protestos no país já deixaram pelo menos 40 mortos
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17 de abril - Polícia se protege de foguetes lançados por manifestantes anti-governo durante os distúrbios com a polícia em Caracas. Estudantes venezuelanos estão marchando com os pés descalços, trabalhando na construção de crucifixos e planejando queimar efígies do presidente Nicolas Maduro para tentar insuflar movimento de protesto durante a Páscoa
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17 de abril - manifestante anti-governo lança um objeto com gás, antes arremessado pela polícia contra estudantes, durante um protesto contra o governo do presidente Nicolas Maduro, em Caracas
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17 de abril - manifestante anti-governo se afasta de gás lacrimogêneo usado pela polícia durante distúrbios com a polícia em Caracas
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17 de abril - manifestante anti-governo toma cobertura atrás de um escudo rudimentar durante um protesto contra o governo do presidente Nicolas Maduro, em Caracas
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17 de abril - manifestantes anti-governo lançam fogos de artifício contra a polícia durante um protesto contra o governo do presidente Nicolas Maduro, em Caracas