Sindicatos apresentam projeto de lei para reeleição de Morales em 2019
Os sindicatos operários e camponeses da Bolívia aliados ao presidente Evo Morales apresentaram nesta quinta-feira um projeto de lei para reformar um artigo da Constituição com o propósito de que o líder possa ser candidato pela quarta vez consecutiva no pleito de 2019.
Os líderes da Central Operária Boliviana (COB) e da Confederação Sindical Única Trabalhadores de Camponeses (CSUTCB) lideraram uma manifestação que percorreu o centro de La Paz e chegou à vice-presidência para entregar o projeto da normativa.
O dirigente máximo da COB, o mineiro Juan Carlos Trujillo, entregou a proposta aos deputados governistas e estes, ao mesmo tempo, a deixaram em mãos de seu correligionário, o presidente do Senado, José Alberto González, que preside interinamente o parlamento.
Trujilo defendeu em discurso que os movimentos sociais bolivianos querem que Morales e o vice-presidente, Álvaro García Linera, se apresentem mais uma vez como candidatos no pleito de 2019 para governar durante o período 2020-2025.
O mineiro ressaltou que não se pode permitir que "a direita volte a tomar as rédeas do Estado boliviano" e por isso é importante uma modificação parcial da Carta Magna para "que o companheiro Evo e o companheiro Álvaro tenham a autoridade para tentar a reeleição".
O projeto de lei postula a necessidade de reformar parcialmente a Constituição e concretamente propõe a modificação do artigo 168 para que permita duas reeleições contínuas, ao invés de apenas um, como estabelece a Carta Magna promulgada por Morales em 2009.
Morales e Linera iniciaram o primeiro governo em 2006 (que durou quatro anos e não cinco como indica a Constituição), o segundo em 2010 e o terceiro em janeiro, de tal forma que se ganhassem em 2019, começariam um quarto mandato consecutivo.
No entanto, Morales e seus seguidores sustentam que os mandatos devem ser contados desde 2010 porque já correspondem ao "Estado Plurinacional" fundado com a nova Constituição em 2009 e que o período prévio era da época republicana e não foi concluído, uma argumentação que foi validada pelo Tribunal Constitucional.
Com esse raciocínio, que a oposição sempre rejeitou, Morales e Linera estariam hoje no período fruto de sua primeira reeleição e em 2019 buscariam a segunda reeleição, que será admitida com a reforma legal colocada pelos sindicatos.
Com segurança, o projeto de lei será aprovado sem problemas no parlamento, cuja Câmara dos Deputados e Senado estão controlados majoritariamente pelo governista Movimento ao Socialismo (MAS).
A proposta deve depois ser submetida ao controle do Tribunal Constitucional e no próximo ano será validada ou rejeitada pela população mediante um referendo popular.
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