Senado uruguaio inicia debate de lei sobre casamento homossexual
O Senado do Uruguai iniciou nesta terça-feira o debate em torno do projeto de lei que permitirá o casamento homossexual no país, uma proposta que foi duramente criticada pelo Arcebispo de Montevidéu, monsenhor Nicolás Cotugno, no último domingo.
De acordo com fontes parlamentares, a sessão ordinária da câmara dos senadores foi iniciada às 11h30 (de Brasília) e, logo após a aprovação de outros projetores, os senadores deram início ao debate do polêmico projeto. "As tribunas da Câmara foram tomadas por dezenas de pessoas, algumas a favor da lei e outras contra. Até o momento, o debate transcorria com normalidade", acrescentaram as fontes.
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O projeto chegou ao plenário do Senado após ter sido aprovado há duas semanas na Comissão de Constituição e Legislação com votos dos senadores do governista Frente Ampla, que tem a maioria na câmara alta, e do Partido Colorado, segundo da oposição. Já os legisladores do conservador Partido Nacional (ou "Blanco"), o principal da oposição, votaram contra.
O projeto de lei conta com os votos necessários para ter sua aprovação legitimada ainda nesta terça, mas deverá voltar à Câmara dos Deputados devido ao fato do texto aprovado ter sido modificado pelos senadores. No entanto, como o governo também forma a maioria na câmara baixa, a aprovação definitiva da lei é previsível. Com a aprovação desta nova lei no Uruguai, os casais homossexuais terão os mesmos direitos e obrigações que os casais héteros em relação ao casamento.
Durante a missa pascal realizada na Catedral Metropolitana, o Arcebispo de Montevidéu, monsenhor Nicolás Cotugno, criticou duramente o projeto e afirmou que, no caso da aprovação do casamento igualitário, ficará "escurecido um bem fundamental da pessoa humana, como é a família".
"Deus fez o homem a sua imagem e semelhança e, segundo o Gênesis, por isso que o macho e a fêmea foram criados. Tudo o que se aparta deste projeto de Deus, a Igreja não pode aceitar, não pode assumir e não pode promover", afirmou Cotugno, que pediu aos legisladores católicos votar "com consciência".
O primeiro artigo do projeto assinala que o instituto do casamento "implicará a união de dois contratantes, seja qual for a identidade de gênero ou orientação sexual destes, nos mesmos termos, com iguais efeitos e formas de dissolução que estabelece o presente o Código Civil".
Atualmente, a legislação uruguaia não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas, há alguns meses, a Justiça do país reconheceu o casamento entre um uruguaio e um espanhol realizado em 2010 na Espanha. No entanto, posteriormente, a procuradoria apelou essa decisão judicial.
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