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Ríos Montt, o personagem mais polêmico da história recente da Guatemala

10 mai 2013
22h40

O general golpista José Efraín Ríos Montt, declarado culpado nesta sexta-feira de genocídio e crimes de guerra e condenado a 80 anos de prisão, é o personagem mais polêmico da história recente da Guatemala, e talvez o que mais ódios e amores desperta entre a divida sociedade guatemalteca.

Após um longo processo judicial que começou em 2000 com as denúncias apresentadas por organizações de sobreviventes e familiares das vítimas da repressão suscitada pelo Exército sob seu comando contra civis, a Justiça ordenou Ríos Montt a pagar pelo que ele sempre qualificou como "excessos".

Aos 86 anos, este velho militar, que sempre se declarou inocente das acusações apresentadas tanto na Guatemala como na Espanha, nunca negou os crimes cometidos pelas Forças Armadas durante os meses que governou de fato o país (março de 1982 a agosto de 1983).

No entanto, assegurou perante o tribunal que hoje o condenou a 80 anos de prisão não ter ordenado "nunca" que se atentasse contra uma etnia, como o acusaram a promotoria e as organizações que participaram como querelantes no julgamento.

Os incidentes ocorridos durante os 15 meses que foi chefe de Estado, disse, foram responsabilidade exclusiva dos comandantes das bases e destacamentos militares localizados nos diferentes territórios do país, e sobre o quais ele, insistiu, "nunca" esteve inteirado.

Segundo a decisão do tribunal, Ríos Montt foi "responsável intelectual" pela morte de pelo menos 1.771 indígenas ixiles, nas mãos de membros do Exército que atuou sob suas ordens e com base nos planos militares desenvolvidos e aprovados por ele.

Desde 1974, quando se apresentou como candidato presidencial do já desaparecido partido Democracia Cristã, até os dias de hoje, Ríos Montt foi um dos mais destacados e polêmicos protagonistas da vida política da Guatemala.

Chamou atenção como militar de linha dura, pastor de uma congregação evangélica fundamentalista, messiânico líder político de direita, eterno aspirante à presidência, e ícone da brutal repressão suscitada pelo Exército durante os anos mais sangrentos da guerra interna que a Guatemala viveu entre 1960 e 1996.

Esse conflito, que terminou com mais de 200 mil mortos, 45 mil desaparecidos e mais de um milhão de deslocados internos, dividiu e polarizou a sociedade guatemalteca, que apesar dos 16 anos transcorridos desde a assinatura da paz, não consegue concretizar sua reconciliação.

No dia 23 de março de 1982, Ríos Montt integrou a Junta Militar designada pelos oficiais jovens do Exército que, por meio de um golpe de Estado, derrubaram o então presidente, o general Fernando Romeo Lucas García.

Três meses depois dissolveu a Junta Militar e se proclamou chefe de Estado, presidente da República e comandante geral do Exército.

Uma de suas primeiras medidas foi a instaurar os Tribunais de Privilégio Especial, nos quais juízes com o rosto coberto condenaram à morte 16 pessoas, e obrigar os indígenas a integrar-se às denominadas Patrulhas de Autodefesa Civil, grupos paramilitares de controle e repressão.

Segundo diversas fontes acadêmicas e defensores dos direitos humanos, durante os 15 meses que Ríos Montt governou, o Exército perpetrou mais de 250 massacres coletivos de indígenas, principalmente nas zonas oeste e noroeste do país, com um saldo de mais de 25 mil mortes.

Em 8 de agosto de 1983, Ríos Montt foi derrubado por um golpe de Estado liderado por seu então ministro da Defesa, o general Óscar Humberto Mejía Víctores, que governou o país até janeiro de 1986, quando se instaurou a democracia.

No final de 1989, Ríos Montt fundou a Frente Republicana Guatemalteca (FRG), o partido que lhe permitiu ser reeleito como deputado do Congresso de 1994 até 2012, quando concluiu seu último mandato legislativo.

Apesar de a Constituição guatemalteca proibir caudilhos e golpistas de se apresentar como candidatos à presidência, Ríos Montt conseguiu o apoio da Corte de Constitucionalidade para inscrever-se como aspirante ao cargo nas eleições de 2003, que perdeu de forma arrasadora.

Em dezembro de 1999 a vencedora do prêmio Nobel da Paz de 1992, Rigoberta Menchú, apresentou um processo contra oito ex-militares, Ríos Montt entre eles, perante a Audiência Nacional da Espanha.

A denúncia de Menchú por genocídio, torturas e terrorismo de Estado, foi admitida para trâmite pelo juiz do tribunal espanhol Guillermo Ruiz Polanco no dia 27 de março de 2000, que meses depois emitiu uma ordem internacional de captura com fins de extradição à Espanha, que nunca se concretizou.

Embora o processo penal perante a Justiça espanhola continue aberto, em dezembro de 2007 a Corte de Constitucionalidade, o máximo tribunal guatemalteco, deixou sem efeito o ditado pela Audiência Nacional por considerar que o alto tribunal espanhol não tinha competência para julgar guatemaltecos.

No ano 2000, a Associação pela Justiça e Reconciliação, integrada por familiares das vítimas da repressão, apresentou uma denúncia penal perante os tribunais guatemaltecos por genocídio contra Ríos Montt e outros militares reformados.

Em janeiro de 2012, após cumprir seu último mandato como deputado e perder a imunidade, Ríos Montt se apresentou perante a Justiça para responder às acusações apresentadas em 2007 e uma juíza o ligou ao processo e ordenou sua prisão preventiva domiciliar, situação na qual se encontrava até a condenação de hoje.

EFE   

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