Relator da ONU acusa Israel de violar Convenção de Genebra

As ações de Israel na Faixa de Gaza representam uma violação dos direitos humanos e são um "claro exemplo" de uso desproporcional da força, na opinião de Richard Falk, relator especial da ONU para a Situação dos Direitos Humanos nos Territórios Palestinos.

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Falk, que conversou com jornalistas em São Paulo, criticou a decisão israelense de proibir a saída de pessoas da Faixa de Gaza, o que cria uma situação "sem precedentes na história das guerras urbanas modernas".

"Em todas as guerras vários refugiados são produzidos por pessoas que tentam escapar das coisas horríveis que acontecem com elas e com suas famílias", disse o relator.

"Mas Israel impôs uma proibição total para sair de Gaza. Um civil palestino não pode tornar-se um refugiado", acrescentou na entrevista organizada pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo.

O relator especial, que teve sua entrada em Israel negada pelas autoridades do Estado israelense após, segundo ele, ficar 15 horas detido numa cela no dia 14 de dezembro, também acusou o país de tentar esconder a realidade ao não permitir a entrada de jornalistas estrangeiros em Gaza.

Crítico da política israelense para a Faixa de Gaza, Falk afirmou que o bloqueio imposto pelo Estado de Israel à região viola a Convenção de Genebra por se tratar de uma "punição coletiva" e por impedir que a população de Gaza tenha acesso à alimentação e a cuidados médicos básicos.

O relator defendeu a realização de investigações para, caso haja indício de crime contra a humanidade, os responsáveis sejam julgados criminalmente.

Falk rebateu ainda as alegações de autoridades israelenses de que o país está se defendendo contra o lançamento de foguetes em seu território pelo Hamas. Segundo ele, a trégua de seis meses mediada pelo Egito não foi quebrada pelo lançamento de foguetes, mas por um ataque israelense em Gaza, no dia 4 de novembro.

Papel da ONU
Falk, nomeado para o cargo em março do ano passado, defendeu uma trégua imediata entre Israel e os militantes do Hamas, além do fim do bloqueio e do lançamento de foguetes por grupos palestinos contra o território israelense, atitude que ele considerou "ilegal" e "imoral". Ainda assim, o relator recusou-se a classificar o Hamas de terrorista.

"Não acho útil chamar o Hamas de organização terrorista, pois considero que isso é uma forma de deixar a política e a diplomacia de lado e um convite ao uso da força. Da mesma forma, não acho útil chamar Israel de um Estado terrorista por ele cometer atos ilegais", disse.

Falk também criticou os Estados Unidos e afirmou que a Organização das Nações Unidas (ONU) só pode cumprir seu papel caso os principais países membros desejem que o faça.

"A grande pergunta que se deve fazer agora é: por que a comunidade internacional e as Nações Unidas têm feito tão pouco", afirmou.

"A oposição dos Estados Unidos à proteção dos palestinos pela ONU têm evitado que a ONU adote as posições que a Carta da ONU determina que a comunidade internacional tem a responsabilidade de adotar", afirmou.

O conflito em Gaza, que dura 12 dias, já deixou ao menos 653 palestinos mortos de acordo com autoridades médicas palestinas. Segundo dados da ONU, cerca de 25 por cento dessas vítimas eram civis. Entidades palestinos de defesa dos direitos humanos, no entanto, colocam esse número em mais de 50 por cento.

Por outro lado, 7 soldados israelenses e 3 civis do país também morreram por conta do conflito.

Nesta quarta-feira, após intensa pressão internacional, Israel concordou em suspender as operações militares por três horas diárias nos arredores da Cidade de Gaza para permitir o fluxo de ajuda por meio de um corredor humanitário criado por militares israelenses.

O Hamas também concordou em suspender o lançamento de foguetes durante a tréguas das operações de Israel, mas passado o prazo os confrontos foram retomados.