Presidente do Parlamento admite adiar posse de Chávez

19 dez 2012 - 22h07

O presidente da Assembleia Nacional Venezuelana, Diosdado Cabello, admitiu nesta quarta-feira a possibilidade de adiar a data da posse do presidente Hugo Chávez, prevista para o próximo dia 10 de janeiro, informou a imprensa local.

"Não se pode amarrar a vontade do povo a uma data. Então, se não for este dia, se não for no 10, a vontade de 8 milhões não vai valer?" - perguntou o número dois do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

"Esta é a minha opinião, não é algo oficial", esclareceu Cabello, acrescentando que o PSUV acredita na recuperação de Chávez "para tomar posse em 10 de janeiro".

Chávez, que se recupera em Havana de uma operação para retirar um câncer, na semana passada, deverá assumir o poder diante da Assembleia Nacional no dia 10 de janeiro, impreterivelmente, como determina a Constituição Venezuelana.

"Minha percepção é que não podemos ver a Lei e a Constituição do ponto de vista restritivo. Há a interpretação da lei", disse Cabello, que como presidente da Assembleia Nacional deve convocar eleições em 30 dias caso Chávez, 58 anos, não assuma a presidência para seu terceiro mandato consecutivo.

O vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, evitou comentar a posição de Cabello ao afirmar que no momento o governo está "concentrado" em "orar" e no "tratamento médico" para que Chávez "cumpra com o sagrado dever (...) de prestar juramento" no dia 10 de janeiro.

Maduro disse não querer "entrar no terreno da especulação" porque Chávez deixou "orientações públicas claras" antes de sua operação e também existe a Sala Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para"dirimir" qualquer situação que se apresente.

O advogado constitucionalista Tulio Álvarez explicou à AFP que não cabe a Cabello decidir sobre um possível adiamento da posse e que segundo a Constituição, Chávez deve prestar juramento no dia previsto, do contrário o STJ deverá declarar sua "falta absoluta", após consultar uma junta médica, para que se proceda com novas eleições.

Antes de viajar a Cuba, Chávez advertiu os venezuelanos sobre a possibilidade de não voltar ao poder e designou o vice-presidente, Nicolás Maduro, como seu herdeiro político para o caso de novas eleições.

Na terça-feira, o ministro venezuelano da Comunicação, Ernesto Villegas, informou que o estado de Chávez é "estável" após uma "infecção respiratória" como consequência da operação em Cuba.

"A condição geral do comandante presidente neste momento é de estabilidade após ser diagnosticada, na segunda-feira, uma infecção respiratória que a equipe médica conseguiu de imediato tratar e controlar".

Segundo Villegas, o presidente deve "observar repouso absoluto" nos próximos dias, "com maior rigor (...) para manter a estabilidade de suas funções vitais".