Patriota: redução de dependência tecnológica ajudará a evitar espionagens

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, declarou, nesta terça-feira, que os países- membros do Mercosul buscarão reduzir a dependência tecnológica estrangeira como forma de evitar novas espionagens em telecomunicações. Há um mês e meio, o ex-funcionário americano de uma empresa que presta serviços à NSA , Edward Snowden, denunciou um esquema de espionagem feito por agências secretas dos Estados Unidos a estrangeiros, incluindo o Brasil.

Durante entrevista coletiva concedida a jornalistas internacionais na capital paulista, o ministro informou que a equipe técnica criada pelo governo para formular perguntas específicas e pedidos de esclarecimento aos Estados Unidos segue trabalhando.

O caso de espionagem, na opinião de Patriota, deve ser tratado em diferentes instâncias. Entre os membros do Mercosul, inclusive, foi constituído um grupo de trabalho, em sintonia com o Conselho de Defesa da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), com o objetivo de implementar ações que tragam segurança cibernética e redução da dependência tecnológica estrangeira.

A mesma decisão dos países determina que os membros do bloco vão adotar normas relativas à regulamentação da internet, com ênfase nos aspectos de segurança cibernética. "Para avançar na adoção de medidas que garantam a proteção adequada da comunicação, em particular preservar a soberania dos Estados e privacidade dos indivíduos", disse ele.

Patriota destacou, também, que os membros do Mercosul pretendem promover um debate sobre essa questão durante a próxima Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Com a Argentina assumindo, no próximo mês, a presidência do Conselho de Segurança da organização, o tema da segurança cibernética será introduzido nas deliberações.

O ministro mostrou-se pouco convencido de que os aspectos técnicos da governança na internet possam ser revistos pela União Internacional das Telecomunicações (UIT). "Existem propostas que (os aspectos) sejam tratados, mas ainda existe muita resistência", declarou.

Questionado se a presidente Dilma Rousseff levaria as denúncias de espionagem ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o ministro limitou-se a responder que o governo está preocupado. "O embaixador americano foi convocado, em mais de uma ocasião ao Itamaraty, com pedido de esclarecimento. Esse é um gesto que fala por si mesmo, importante, e que reflete o elevado grau de preocupação do governo brasileiro com essas denúncias veiculadas pela imprensa", disse ele.

Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.