A oposição venezuelana alertou ao secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, sobre uma possível "violação da ordem constitucional" se o governo continuar em função depois de 10 de janeiro, data prevista para a posse de Hugo Chávez, segundo uma carta difundida nesta terça-feira.
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, em foto de setembro de 2012
"Se até 10 de janeiro não ocorrer o juramento do presidente e não forem ativadas as disposições constitucionais relacionadas com a falta temporária do Presidente da República, será consumada uma grave violação à ordem constitucional na Venezuela que afetará a essência da democracia", indica a carta enviada na segunda-feira pela coalizão opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática).
A provável ausência de Chávez na posse para seu terceiro mandato de seis anos previsto pela Constituição Bolivariana de 2000 para o dia 10 de janeiro diante da Assembleia Nacional desencadeou um debate institucional na Venezuela entre o governo e a oposição.
O governo afirma que o fator institucional fundamental que deve ser levado em conta é a vontade popular expressa na reeleição e que, além disso, a Constituição prevê que, em uma situação inesperada, o presidente eleito pode jurar perante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), sem fixar uma data. Portanto, considera que Chávez será investido para seu terceiro mandato perante o TSJ quando seu estado de saúde permitir e, enquanto isso, seu governo seguirá em funções.
A MUD insiste que se declare a "ausência temporária" de Chávez e que, em seu lugar, assuma a chefatura do Estado o presidente do Parlamento, Diosdado Cabello, opção que é rejeitada pelos dirigentes no poder. Além disso, a coalizão opositora rejeita que o governo permaneça em função depois do dia 10, quando termina o atual período constitucional e começo o novo.
A Carta Magna estabelece que o presidente deve tomar posse no dia 10 de janeiro na Assembleia Nacional e que diante de uma situação excepcional, pode fazer isso ante ao TSJ, sem fixar data. Mas a MUD estima que, "em nenhum caso, cabe uma interpretação que permita deixar sine die a data do ato de posse".
A MUD reiterou, na carta assinada por seu líder Ramón Guillermo Aveledo, que se o presidente "não puder comparecer ao juramento por razões relacionadas com sua doença, não pode existir um vazio (de poder) e, por isso, deve ser encarregar temporariamente da presidência o líder do Legislativo".
10 de dezembro - O ator americano Sean Penn participa de vigília pela saúde de Chávez em La Paz, na Bolívia
Foto: AP
10 de dezembro - Boliviano segura vela e bandeira da Venezuela durante vigília pela saúde de Chávez em La Paz, na Bolívia
Foto: AP
10 de dezembro - O presidente do Equador, Rafael Correa, conversa com jornalistas após desembarcar no aeroporto José Marti, em Havana. Correa chegou a Cuba para acompanhar o tratamento de Chávez
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10 de dezembro - Chávez manda beijos ao embarcar em avião que o levou para Cuba, no aeroporto de Caracas
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10 de dezembro - Chávez participa de cerimônia de posse do novo ministro da defesa, Diego Alfredo Molero Bellavia (esq.), em Caracas
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9 de dezembro - Neste domingo, um grupo de mulheres se reuniu na praça Simón Bolívar, em Caracas, para demonstrar apoio ao presidente Hugo Chávez, que anunciou na noite de sábado que irá se submeter a uma nova cirurgia, que rotulou de "absolutamente imprescindível", após serem detectadas novas células malignas em seu organismo
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9 de dezembro - Muitas se emocionaram ao rezar pela saúda do presidente
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9 de dezembro - Ao longo do domingo, a praça Simón Bolívar continuou recebendo mais gente para desejar sorte ao presidente
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9 de dezembro - Em Havana, para onde o presidente viaja para continuar o tratamento contra o câncer, também houve manifestações de apoio
Foto: Desmond Boylan / Reuters
9 de dezembro - Presidente Hugo Chávez beija um crucifixo durante discurso em rede nacional, para anunciar que voltará a Cuba para se submeter a uma nova cirurgia contra o câncer
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9 de dezembro - Chávez colocou um cenário no qual poderia não estar presente, como consequência da nova operação de um câncer à qual deve se submeter neste domingo e pediu que, no caso de algo lhe acontecer, se apoie o vice-presidente, Nicolás Maduro, como seu sucessor
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9 de dezembro - O presidente venezuelano foi diagnosticado e operado de um câncer em junho do ano passado em Cuba. Desde então, Chávez passou em três ocasiões pela sala de cirurgia, a última vez em fevereiro passado para se tratar do mal, do qual unicamente se sabe que fica na zona pélvica, mas não seu tipo nem localização exata.
Foto: AFP
9 de dezembro - Hugo Chávez, fala acompanhado pelo vice-presidente venezuelano e, Nicolás Maduro (dir.), e presidente do Conselho Nacional de Assembléia, Diosdado Cabello (esqu.), durante uma transmissão nacional em Caracas
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9 de dezembro - O anúncio aconteceu depois que Chávez retornou na madrugada da sexta-feira à Venezuela após se submeter durante nove dias na ilha a um tratamento e a novos exames que determinaram o ressurgimento do câncer do qual sofre. O presidente venezuelano foi diagnosticado e operado de um câncer em junho do ano passado em Cuba
Foto: EFE
9 de dezembro - Desde então Chávez passou em três ocasiões pela sala de cirurgia, a última vez em fevereiro passado para se tratar do mal, do qual unicamente se sabe que fica na zona pélvica, mas não seu tipo nem localização exata
Foto: EFE
11 de dezembro - Chávez passa por cirurgia em hospital de Havana. Segundo Nicolas Maduro, a operação do presidente Hugo Chávez terminou "corretamente" após seis horas
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12 de dezembro - Nicolas Maduro diz que o processo pós-operatório do presidente venezuelano, Hugo Chávez, será "complexo e duro". "A cirurgia de ontem foi uma operação complexa, difícil, delicada, o que nos diz que o processo pós-operatório também será complexo e duro", disse
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13 de dezembro - Militares participam de missa pela saúde de Chávez em Havana, Cuba. A condição do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, apresentou melhora e evoluiu para um quadro "favorável", anunciou no início da noite desta quinta-feira seu vice, Nicolás Maduro
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14 de dezembro - Simpatizantes de Chávez escrevem mensagens em painel dedicado a ele, em Caracas. O ministro da comunicação disse nesta sexta-feira que Chávez cumpre "satisfatoriamente" o pós-operatório após a cirurgia em Cuba para retirar um tumor maligno e já conversou com seus familiares. Ernesto Villegas também destacou que ele reagiu bem ao tratamento contra uma hemorragia
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15 de dezembro - Multidão se reúne em vigília por Chávez em Tegucigalpa, Honduras. O ministro da Ciência venezuelano, Jorge Arreaza, afirmou que Chávez apresenta "plenas condições intelectuais
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16 de dezembro - Eleitora vota nas eleições regionais em Caracas. Mesmo ausente e sem informações concretas sobre o estado de saúde, Chávez obteve uma grande vitória nas eleições regionais do país. Seus aliados foram vitoriosos em 20 dos 23 Estados, sendo que três das vitórias chavistas foram registradas em áreas consideradas bastiões da oposição
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18 de dezembro - O porta-voz do governo, Ernesto Villegas, disse que Chávez teve uma infecção respiratória na última segunda-feira, que já teria sido tratada e controlada
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19 de dezembro - Simpatizante segura imagem de Chávez durante missa para rezar pela saúde do presidente, em Caracas. O chefe da Assembleia da Venezuela, Diosdado Cabello, disse nesta quarta-feira que, em sua opinião, poderia ser adiada a posse do presidente Hugo Chávez, marcada para o dia 10. Se Chávez não assumir, uma nova eleição pode ser convocada
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20 de dezembro - O vice-presidente venezuelano, Nicolas Maduro, faz declaração sobre o estado de saúde de Chávez, em Guárico. Ele assegurou que o presidente encontra-se "bem" e "consciente". Ele também informou que os médicos seguem tratando e controlando uma infecção respiratória
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24 de dezembro - Nicolas Maduro participa de missa por Chávez em Caracas. Ele pediu o fim das especulações sobre a data ou local de posse do governante, prevista para o próximo dia 10 de janeiro, e garantiu que a Constituição será respeitada
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29 de dezembro - Nicolas Maduro chega a Havana, em Cuba, para acompanhar a recuperação de Chávez. Dois dias antes, entrou em vigor um decreto assinado por Chávez delegando a Maduro o exercício de algumas atribuições econômicas e administrativas
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30 de dezembro - Nicolas Maduro fala sobre o estado de saúde de Chávez ao lado do ministro da Tecnologia, Jorge Arreaza (segundo a esquerda), da filha do presidente, Rosa Virginia (esq.), e da procuradora-geral, Cilia Flores (dir.), em Caracas. Maduro afirmou que o estado "continua sendo delicado" por causa de "complicações" surgidas após a operação que ele fez no dia 11 de dezembro
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3 de dezembro - O ministro das Comunicações e porta-voz do governo, Ernesto Villegas, lê comunicado oficial sobre a saúde de Chávez no palácio do Governo. Ele disse que o presidente sofre de insuficiência respiratória como consequência de uma "severa infecção pulmonar" após a operação à qual foi submetido em Havana
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4 de dezembro - Nicolas Maduro lê a Constituição do país durante programa de TV em Caracas. Ele indicou a eventual ausência do presidente Hugo Chávez para tomar posse no dia 10 de janeiro não necessariamente implicará na convocação de novas eleições na Venezuela. Maduro argumentou que a "ausência absoluta" prevista no artigo 233, a qual implicaria a realização de novas eleições, não configura a atual situação de Chávez, pois implica que o presidente eleito esteja "debilitado permanentemente", condição que deveria ainda ser confirmada por uma junta médica. A situação de Chávez, completou, configura antes a "ausência temporária", pela qual o mandatário se ausente da pátria e delega temporariamente suas funções ao vice
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5 de dezembro - O vice-presidente da Venezuela, Nicolas Maduro (esq.), abraça o deputado Diosdado Cabello na Assembleia Nacional, em Caracas. Cabello foi eleito para comandar a casa. Ele, que é considerado um dos mais leais correligionários de Hugo Chávez, poderá assumir interinamente a chefia do governo venezuelano se o presidente reeleito não tomar posse no cargo no próximo dia 10
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7 de dezembro - O ministro das Comunicações do país, Ernesto Villegas lê comunicado sobre a saúde de Hugo Chávez. Ele informou que o presidente venezuelano segue em situação estável com relação ao último boletim. No informe anterior, o governo relatava que Chávez sofria de insuficiência respiratória como consequência de uma infecção pulmonar
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