OEA aprova convenções contra racismo, discriminação e a intolerância
A Organização dos Estados Americanos aprovou nesta quarta-feira, durante sua Assembleia Geral na Guatemala, duas convenções interamericanas contra o racismo, a discriminação e a intolerância.
O ministro guatemalteco das Relações Exteriores, Fernando Carrera, disse em entrevista coletiva que foram aprovadas a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância; e a Convenção Interamericana contra toda forma de Discriminação e Intolerância. Carrera explicou que com isto se pretende reduzir a discriminação contra grupos minoritários, mas esclareceu que não abre caminho para o matrimônio entre homossexuais.
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O chanceler recordou que tais instrumentos estavam em processo de negociação nos últimos oito anos na OEA e que foram aprovados graças ao dinamismo e protagonismo do Brasil. Carrera destacou que agora se inicia um processo que inclui a assinatura de cada país e a ratificação pelos respectivos Congressos.
Os dois instrumentos reconhecem "o gozo e o exercício em condição de igualdade de todos os direitos humanos", assim como os direitos das "vítimas de discriminação e de intolerância nas Américas".
Primeiras adesões
Antígua e Barbuda, Argentina, Brasil, Costa Rica, Equador e Uruguai se tornaram na quinta-feira os primeiros signatários de duas convenções sobre o racismo aprovadas na Assembleia Geral da OEA. Os delegados dos seis países assinaram a Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas conexas de intolerância, assim como a Convenção Interamericana contra toda forma de discriminação e intolerância.
Para que as convenções entrem em vigor precisam ser ratificadas pelos congressos de dois países signatários. Os dois instrumentos foram aprovados na quarta-feira, depois de oito anos de negociações na Organização dos Estados Americanos (OEA), lideradas pelo Brasil.
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