OEA adia decisão sobre Paraguai; possível suspensão perde força
A Organização dos Estados Americanos (OEA) adiou nesta terça-feira em alguns dias as decisões que pretendia tomar sobre a situação no Paraguai, em reunião na qual a possibilidade de suspender o país do organismo perdeu força após ser rejeitada pelo secretário-geral, José Miguel Insulza.
Após apenas duas horas e meia de debate, o Conselho Permanente da OEA fechou sua terceira sessão extraordinária sobre o Paraguai com a única decisão de se reunir novamente, provavelmente "no final desta semana ou início da próxima", disse Insulza à imprensa.
O objetivo é dar tempo aos chanceleres do continente para que analisem o relatório elaborado pelo responsável da OEA, que na semana passada liderou uma missão especial ao Paraguai, onde se reuniu com os diversos atores do processo que culminou na destituição do presidente Fernando Lugo em 22 de junho passado.
A maioria dos países - entre eles Brasil, Estados Unidos, Canadá, Uruguai, Equador, Nicarágua, Guatemala e Honduras - preferiu dar tempo para estudar o relatório de Insulza antes de agir. Somente Argentina, Peru e El Salvador pediram a convocação imediata de uma Assembleia Geral extraordinária que reúna os chanceleres.
O próprio Insulza considerou em seu relatório, lido no início da sessão, que uma reunião de chanceleres "poderia permitir a busca de saídas construtivas, enquanto estiver presente que o ponto de união de todos os países-membros é o fortalecimento da democracia no Paraguai".
No entanto, se opôs à medida mais drástica que poderia tomar esse encontro de chanceleres: a suspensão do Paraguai da organização pan-americana, tal como fizeram em 29 de junho passado o Mercosul e a União de Nações Sul-americanas (Unasul).
"Estimo que a adoção de uma medida similar por parte da OEA não contribuiria para atingir nossos objetivos e teria grandes implicações econômicas para o país", indicou o relatório.
Em entrevista à imprensa após a sessão, Insulza lembrou que, quando se suspendeu Honduras após o que foi classificado como golpe de Estado em 2009, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) deixaram de desembolsar os créditos para o país.
Como alternativa, o secretário-geral da OEA propôs o desdobramento imediato de uma missão que acompanhe o processo que busque a realização do pleito de abril de 2013, facilite o diálogo político e relate periodicamente ao Conselho Permanente.
"Esta missão teria por objeto observar desde já o respeito das garantias necessárias para que todos possam competir em igualdade de condições, que não haja represálias contra o presidente Lugo e seus seguidores e que se impulsionem os ajustes de algumas normas sobre a eventual realização de julgamentos políticos", explicou.
Os representantes dos Estados-membros da OEA quase não se pronunciaram sobre essa proposta específica e enfatizaram a necessidade de que sejam as capitais que emitirão recomendações a respeito.
As vozes a favor da suspensão do Paraguai também se debilitaram após a recepção do relatório de Insulza, inclusive no caso do representante da Nicarágua, Denis Moncada, que na sessão do dia 26 de junho passado pediu a expulsão do país do organismo, em uma resolução apresentada junto com Equador, Bolívia e Venezuela.
Moncada ressaltou que, para seu país, "legitimamente só existe no Paraguai o governo do presidente Fernando Lugo", e que o julgamento político contra ele "não tem valor algum", mas finalmente coincidiu em dar aos chanceleres "o tempo necessário para analisar o relatório".
O representante do Paraguai, Bernardino Hugo Saguier, propôs a realização de uma nova sessão do Conselho Permanente nesta sexta-feira, ao considerar que esperar outra semana prejudicaria o "processo de consolidação da democracia em seu país".
Saguier, que representa o novo governo de Federico Franco, considerou que a OEA "está a toda prova" com a decisão que tomar respeito sobre o Paraguai, e "não é Unasul nem Mercosul", dos quais, segundo ele, seu país "foi afastado ilegalmente".
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