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Morte de Chávez deve conduzir a nova eleição presidencial na Venezuela

Segundo a Constituição venezuelana, o presidente da Assembleia Nacional deve assumir interinamente e convocar pleito em até 30 dias

5 mar 2013
20h11
atualizado em 8/3/2013 às 21h45
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A morte do presidente Hugo Chávez, anunciada na tarde desta terça-feira pelo seu vice, Nicolás Maduro, deve levar à convocação de novas eleições presidenciais na Venezuela. A medida está prevista na Constituição venezuelana de 1999, escrita já na era chavista.

Clima é de tristeza nas Praça Bolívar, em Caracas, onde venezuelanos carregam imagens de Hugo Chávez
Clima é de tristeza nas Praça Bolívar, em Caracas, onde venezuelanos carregam imagens de Hugo Chávez
Foto: Reuters

O artigo 233 define a "falta absoluta" do mandatário como os casos de morte, renúncia ou incapacidade física. Caso esta falta se produza durante os primeiros quatro dos seis anos de mandato presidencial e antes da posse do presidente, a liderança do Poder Executivo passa interinamente para o presidente da Assembleia Nacional, a quem caberá convocar um novo pleito em até trinta dias. Este posto é atualmente ocupado pelo também chavista Diosdado Cabello. Caso esta falta se produza durante os primeiros quatro dos seis anos de mandato presidencial e depois da posse, quem assume interinamente a presidência é o vice-presidente.

Chávez, vale lembrar, não chegou a tomar posse para seu quarto mandato. Dada sua ausência para tratamento em Cuba também durante o dia 10 de janeiro - data oficial da posse -, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu que a posse poderia ocorrer quando Chávez pudesse fazê-lo.

Caso a "falta absoluta" se dê durante os dois últimos anos de governo, quem assume a presidência é o vice-presidente. Neste caso, a posse perdura até o fim do mandato, sem a necessidade de convocar novas eleições.

Chávez encontrava-se no segundo mês de seu quarto mandato. Ele derrotara Henrique Capriles em outubro de 2012, e sua presença em Cuba para tratamento contra o câncer impediu que tomasse posse em janeiro de 2013, gerando um intenso debate acerca da necessidade de ele, atual presidente, prestar juramento.

O cenário teoricamente mais provável indicaria um confronto nas urnas entre Henrique Capriles e Nicolás Maduro. Capriles é, atualmente, o principal nome da oposição venezuelana e, apesar de derrotado por Chávez, obteve boa votação em 2012 e é governador do rico Estado de Miranda. Maduro, por sua vez, atuou como presidente interino durante a ausência de Chávez, que, em termos práticos, fez dele seu sucessor de facto.

Fonte: Terra

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