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América Latina

Lideranças argentinas comemoram aprovação da união gay

15 jul 2010 - 06h03
(atualizado às 09h47)
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Maurício Boff
Direto de Buenos Aires

Um país com mais igualdade. Integrantes de movimentos sociais e políticos e da comunidade gay saíram vitoriosos da decisão histórica que passa a autorizar o casamento entre casais do mesmo sexo na Argentina. O país é o primeiro na América Latina que decide pelo matrimônio civil - e não religioso - entre homossexuais.

Em Buenos Aires, multidão pró e contra acompanhava votação que acabou por aprovar a histórica decisão
Em Buenos Aires, multidão pró e contra acompanhava votação que acabou por aprovar a histórica decisão
Foto: AP

A alteração legal do Código Civil teve o apoio de uma maioria ajustada dos senadores presentes na votação da Câmara Alta. O projeto foi enviado pelos deputados, que o haviam aprovado em maio. Foram de 14 horas de um debate que avançou a madrugada de hoje (horário de Brasília), e que havia começado perto das 13h desta quarta-feira.

Nos últimos meses, o matrimônio homossexual havia mobilizado - e polarizado - os debates na esfera política. O governo da presidente Cristina Fernández de Kirchner, que, até então, não tratava como prioritária a demanda homossexual, intensificou o apoio à causa defendida pelos socialistas. Católicos e evangélicos responderam qualificando a lei como "projeto do demônio", e convocando os fiéis para a "guerra de Deus".

"Esta lei é mais um instrumento de luta contra a discriminação", resumiu a presidente da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros em frente à Praça do Congresso minutos após a aprovação. Milhares de pessoas comemoraram a decisão do Senado.María Rachid destacou a cidadania e gesto de dignidade da decisão da maioria dos senadores, mas afirmou que é necessário seguir lutando.

Igualdade de direitos

O casamento entre pessoas de um mesmo sexo equipara-se em direitos e deveres com o matrimônio entre um casal heterossexual. O diretor executivo da Associação pelos Direitos Civis (ADC) diz que se faz justiça com uma demanda social antiga. Álvaro Herrero lembrou os nove casos de casamentos homossexuais na Argentina desde que a Justiça passou a reconhecer a inconstitucionalidade da interpretação que restringia o matrimônio apenas a casais heterossexuais.

A discussão alerta para o fato das sociedades latinoamericanas terem evoluído. "Isso de papai, mamãe e filhinho é algo que era regla há 150 anos", citou Herrero para dizer a diversidade da vida familiar e afetiva é muito mais ampla. "O Estado passa a reconhecer a mudança social, e a projetá-la juridicamente", sentenciou.

O diretor executivo do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS), Gastón Chillier, ressaltou que a inexistência de amparo legal para a união entre homossexuais oferecia um "vazio legal" e, por isso, prejudiciava a sociedade. "O fato do Estado não reconhecer que existiam dois papais, ou duas mamães oferecia risco aos filhos desse casal", citou Chillier, ao falar sobre uma separação em que a criança não teria direito à obra social e ao seguro de saúde ou à herança no caso de um dos cônjuges falecer.

"Reconhecer os direitos das pessoas homosssexuales é permitir que se casem de acordo com seus sentimentos, crenças e, assim, reparar a discriminação histórica que esse grupo sempre sofreu", afirmou Herrero.

Igreja e poder

Mesmo após a decisão, o Senado não foi unânime. De um lado, recebiam a pressão do clero, que evocava os "valores cristãos", a família tradicional, à união "natural" no casamento entre um homem e uma mulher e ao matrimônio como "perpetuação da espécie"; do outro, a defesa da igualdade pelo oficialismo e por setores da sociedade civil.A sociedade argentina participou das discussões como pôde, ora apoiando a Igreja, como a marcha As crianças têm direito a mamãe e papai, organizada por grupos católicos e evangélicos na terça-feira, ora fazendo pressão a favor dos grupos GLBTs.

"Foi uma resposta à Igreja que tentou intervir nas políticas de Estado", definiu Chillier. A Argentina é oficialmente um estado laico, sendo a religião separada da administração pública. Em tese, deveria cumprir com sua missão espiritual. "A Igreja não tem o direito de veto para tratar das questões, como o acesso aos direitos e às obrigações de Estado, porque isso está mal", apontou o diretor executivo do CELS.

Decisão inédita

A Argentina é o primeiro país da América do Sul - e o décimo do mundo - a ter uma lei que autoriza o casamento homossexual. Herrero acredita que os países da região passarão a olhar com atenção à discussão política das minorias homossexuais, e vão levar em consideração o exemplo argentino. "Outros grupos minoritários, como de imigrantes, religiosos, étnicos e de descapacitados poderão ver o que se fez aqui para obter seus direitos", destacou.

María Rachid viu semelhanças entre a aprovação no Senado de hoje, com a abolição à escratura em diversos países latinoamericanos. "Que sirva de exemplo para que Brasil, México, Uruguai e tantos outros sigam esse exemplo", celebrou mais uma vez.

Fonte: Especial para Terra
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