Justiça uruguaia autoriza aborto em menina abusada sexualmente
A Justiça uruguaia autorizou o aborto de uma menina de 12 anos que foi abusada sexualmente, anunciaram nesta quarta-feira fontes judiciais. O caso foi registrado na cidade de Bella União, departamento de Artigas, situado ao norte do Uruguai e próximo à fronteira com o Brasil.
O juiz da causa, Humberto Verri, também condenou por abuso de menores um homem de 75 anos, o qual mantinha relações sexuais há dois anos com a jovem, para quem supostamente pagava entre 25 e 50 pesos. Segundo a fonte, a menina era levada aos encontros pela irmã de 16 anos, que também se prostituía.
Em declarações ao site do jornal El Observador, o juiz também detalhou que as meninas pertencem a uma família de dez filhos que vivem em situação de extrema pobreza. No entanto, a investigação judicial não pôde determinar se os pais das meninas tinham conhecimento da situação.
No final do último ano, o Parlamento uruguaio aprovou a descriminalização do aborto em meio a uma grande polêmica popular.
A nova legislação de interrupção da gravidez, que foi aprovada com pouca maioria e no meio de uma grande controvérsia nas duas câmaras parlamentares, descriminaliza o aborto para mulheres maiores de idade e até a 12ª semana de gestação, desde de que sigam certos procedimentos regulados pelo Estado.
Assim, as uruguaias e as estrangeiras com pelo menos um ano de residência no país podem solicitar a interrupção de sua gravidez de forma livre. Previamente, a paciente deve passar por uma comissão formada por um ginecologista, um psicólogo e um assistente social.
Após essa fase, a mesma tem cinco dias para refletir e decidir se praticará ou não o aborto (farmacológico), que segue os critérios recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em janeiro passado, primeiro mês de aplicação efetiva da lei, 200 abortos foram realizados no Uruguai.