Justiça da Colômbia aprova adoção por casais homoafetivos
Por seis votos a favor e dois contra, a Corte Constitucional da Colômbia aprovou nesta quarta-feira a possibilidade de casais do mesmo sexo realizarem adoções em igualdade de condições com casais heterossexuais.
A decisão foi tomada durante a sessão da Sala Plena da Corte, que concluiu um processo contra três artigos do Código da Infância e da Adolescência que visava ampliar as condições para a adoção na Colômbia e garantir o direito dos menores de idade a terem uma família.
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Nos debates preponderou a posição de reconhecer que os casais homoafetivos são tão aptos como os heterossexuais para criar crianças adotadas.
O veredito deveria ter saído em abril, mas a Corte Constitucional adiou uma decisão sobre a adoção de crianças por parte de casais do mesmo sexo após uma votação que terminou em empate.
Em fevereiro, a Justiça colombiana tinha negado a adoção para casais do mesmo sexo, mas manteve a opção de permiti-la quando a criança é filho biológico de um dos dois.
Naquela ocasião, o pedido examinado pela Corte fazia referência à possibilidade de um casal de pessoas do mesmo sexo adotar um menor, mas na decisão de hoje a solicitação se baseou no direito das crianças a ter uma família, mesmo que seja formada por um casal homossexual.
O debate na Justiça colombiana se iniciou após uma ação judicial de Sergio Estrada, um professor universitário de Medellín, com a qual buscava a modificação de três artigos do Código da Infância e da Adolescência para que as crianças sem família possam ser adotadas por casais do mesmo sexo.
Com a decisão, a Colômbia é um país no qual os casais homoafetivos podem adotar, mas ainda não podem se casar. No entanto, a legislação colombiana lhes concede benefícios na previdência social e o direito a pensões, entre outros aspectos.
Na América Latina, países como Argentina e Uruguai já contam com uma legislação que permite a adoção de menores por casais de pessoas do mesmo sexo, enquanto no Brasil, no Chile e no Peru foram apresentadas iniciativas que não obtiveram consenso.
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