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Juiz defende autonomia de indígenas para aplicar regras

25 jan 2010
07h07
atualizado às 08h33

O pensamento conservador, "colonial" de parte dasociedade boliviana é o principal obstáculo à aplicação da Justiça indígena pelas etnias do país. A avaliação é do juiz Ivan CampeloVillalba, que defendeu ontem, em Porto Alegre, durante o 6° Fórum Mundial deJuízes, a autonomia dos indígenas de seu país para aplicação dasprópria regras jurídicas, desenvolvidas em processos coletivose resultantes de anos de aplicação.

"A sociedade civil tem altacultura, um pensamento colonial. São conservadores no pensamentojurídico e isso não permite a aplicação da Justiça indígena. Criticamos índios por não serem advogados ou juízes, principalmente nosveículos de comunicação", declarou. "Mas os povos indígenas tambémcriticam a Justiça colonial, que é lenta e, às vezes, corrupta".

CampeloVillalba participou do encontro que antecedeuo Fórum Social Mundial (FSM), que começa hoje. Ele destacouque a nova Constituição da Bolívia, que completa um ano em fevereiro,reconhece as regras jurídicas das comunidades como forma de respeitaros sistemas sociais e jurídicos das etnias, conforme recomenda aDeclaração das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos do Povos Indígenas,de 2007.

Além disso, explicou, a nova Carta estabelece umsistema de complementaridade, no qual a Justiça tradicional podeajudar os sistema indígenas, inclusive oferecendo vagas no sistemaprisional, quando solicitada. "A Justiça indígena leva em consideraçãouma opinião coletiva para delegar o castigo com trabalho, o afastamentoda vida social e até a prisão. Há comunidades que pedem auxilio doEstado e este lhes oferece até o cárcere para aplicação de suas leis", lembrou.

Embora os princípios da Justiça indígena sejam baseadosem tradições milenares, pacíficas, o juiz destaca que pelainfluência de outras culturas, principalment, o modelo colonial,etnias têm aplicado punições severas demais, como a pena de morte ecastigos físicos.

Para  impedir esse  tipo de punição, que vaicontra o direito à vida e à integridade física previstos naConstituição, Campelo explica que a Justiça tradicional tenta mediar."A Justiça indígena é marcada pelo respeito à dignidade humana e  a todosos direitos fundamentais.  Se há excessos, a mesma comunidade aplicasanções. Estamos implementando isso. É um processo bastante longo".

SegundoCampelo, a Bolívia tem cerca de 32 etnias, das quais 10 têm sistema de Justiça. Com a nova Constituição, que também tem o objetivo de devolveraos indígenas territórios expropriados historicamente, a previsão dojuiz é de que os demais povos também desenvolvam ou voltem a aplicarsuas normas jurídicas. "Eles têm leis e normas que o Estado tem querespeitar", concluiu

Agência Brasil Agência Brasil

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