Impunidade e omissão rondam atos na Venezuela, diz ONG
Anistia Internacional examina as histórias das vítimas dos protestos que abalaram o país entre os meses de fevereiro e julho do ano passado
A omissão do governo da Venezuela na investigação e na punição dos responsáveis pela morte de 43 pessoas, o ferimento de 878 e a tortura de outras centenas durante os protestos que aconteceram no país em 2014, "está dando um sinal verde para mais abusos e violência". A conclusão é da Anistia Internacional, que divulgou, na manhã desta terça-feira (24), um relatório completo sobre as violações de direitos no país.
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No relatório, a Anistia examina as histórias das vítimas dos protestos que abalaram o país entre os meses de fevereiro e julho do ano passado. O documento defende que houve prisões arbitrárias e que, entre os mortos e feridos, estavam manifestantes, membros das forças de segurança e, inclusive, transeuntes que não participavam dos atos.
No total, 3.351 pessoas foram detidas, das quais 27 ainda estão na cadeia e outras 1.404 ainda enfrentam processos. Dos que ainda estão presos, cinco são considerados vítimas de "detenções arbitrárias" pela Anistia.
O documento traz também relatos de dezenas de detentos que foram vítimas de tortura e outros maus-tratos. Alguns dos prisioneiros foram espancados, queimados, abusados sexualmente, asfixiados, eletrocutados e ameaçados de morte enquanto estavam detidos.
Na maioria dos casos, os responsáveis pelas violações de direitos humanos não enfrentaram a Justiça. O Ministério Público investigou 238 denúncias de violações, mas apenas 13 resultaram em processos.
Segundo o relatório, 30 policiais acusados por violações não foram julgados. Além disso, 33 dos 73 prefeitos da oposição enfrentam processos judiciais.
"As pessoas na Venezuela devem ter o direito de protestar pacificamente sem medo de perder suas vidas ou serem detidas ilegalmente", disse Erika Guevara Rosas, Diretora de Américas da Anistia Internacional. "Cada dia que se passa sem os abusos de direitos humanos ocorridos durante os protestos é mais um dia de injustiça com as vítimas e suas famílias. Isto tem que parar", completa.
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Alguns casos relatados
Guillermo Sánchez morreu depois de ter sido espancado e baleado por um grupo armado pró-governo em La Isabelica, estado de Valencia, em março de 2014.
Sua esposa, Ghina Rodríguez, e seus dois filhos tiveram que fugir do país depois de terem recebido ameaças de morte. Eles ainda estão à espera de que os responsáveis pela morte de Sánchez sejam responsabilizados.
Os parentes de outras vítimas e seus advogados também relataram terem sido perseguidos e intimidados por causa de suas campanhas para obter justiça e reparação. Defensores dos direitos humanos que relataram abusos graves têm sido alvo de ataques.
Wuaddy Moreno estava andando de volta para casa depois de uma festa de aniversário quando foi preso no dia 27 de fevereiro de 2014, sob suspeita de ter participado nos protestos.
Os agentes da polícia o espancaram e o queimaram em praça pública em La Grita, estado de Táchira, antes de levá-lo para a delegacia e depois liberá-lo sem acusações.
Os policiais responsáveis pelo caso de Moreno ainda estão em serviço. Eles intimidaram e assediaram a vítima e sua família depois que eles clamaram por justiça.