Guatemala inicia processo para retomar julgamento de ex-ditador

21 mai 2013 - 17h43

(atualizado às 18h17)

O processo para retomar o julgamento por genocídio contra o ex-ditador guatemalteco, José Efraín Ríos Montt, cuja sentença a 80 anos de prisão ditada há 11 dias foi cancelada ontem, começou nesta terça-feira com alguns obstáculos.

Os magistrados da Terceira Sala de Apelações, para quem a Corte de Constitucionalidade (CC) ordenou a retomada do julgamento a partir de como se encontrava o processo no último dia 19 de abril, rejeitaram conhecer de novo o processo.

Um funcionário dessa Sala disse aos jornalistas que "devido à inibição dos magistrados titulares" será necessário convocar os suplentes para que sejam os responsáveis de cumprir a ordem do principal tribunal do país de resolver um recurso pendente, pelo qual foi cancelada a sentença condenatória emitida no dia 10 de maio.

Um porta-voz da Corte Suprema de Justiça explicou à Agência Efe que depois que a Sala cumpra o procedimento ordenado, o expediente do processo deverá ser enviado ao tribunal onde se realizou o julgamento para retomar o mesmo.

No entanto, devido ao fato de os juízes que integram essa judicatura já terem se pronunciado a respeito ao ter emitido a sentença condenatória contra Ríos Montt, estes deverão escusar-se e retornar o expediente à Terceira Sala de Apelações para que esta designe novos juízes.

"Esses trâmites levarão várias semanas, o que implica que o julgamento, sempre e quando alguma das partes não promover novos recursos, poderia recomeçar em dois ou três meses", detalhou a fonte.

A Suprema Corte da Guatemala anulou a sentença por considerar que o tribunal não resolveu uma recusa colocada pela defesa do ex-chefe de Estado, contra dois dos juízes que integram essa judicatura.

Ríos Montt foi apontado como culpado da morte de 1.771 indígenas ixiles no departamento noroeste de Quiché entre 1982 e 1983, quando governou de fato a Guatemala após liderar um golpe de Estado militar.

No mesmo julgamento, o antigo diretor de Inteligência Militar, o general reformado José Rodríguez, foi absolvido. No entanto, a resolução da Suprema Corte também anulou a decisão que favoreceu este militar.