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21 de janeiro de 2010 • 15h45 • atualizado às 15h53

Governo quer indenizar famílias de militares mortos no Haiti

Militares carregaram corpos de brasileiros mortos no Haiti
Foto: Ed Ferreira / Agência Estado
 
Laryssa Borges
Direto de Brasília

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou nesta quinta-feira que o Poder Executivo enviará em breve um projeto de lei ao Congresso Nacional para estabelecer indenizações às famílias dos militares brasileiros mortos durante o terremoto que se abateu sobre o Haiti na última semana. Um programa de apoio aos filhos menores de idade de cada soldado também deverá constar da proposta que a Presidência da República irá submeter aos parlamentares.

Os valores da compensação aos familiares e que tipo de suporte será ofertado aos filhos dos militares ainda estão sendo definidos pelo governo. "O presidente (...) deve encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional que autoriza não só indenização imediata, mas uma forma de garantir apoio aos filhos dos militares", disse o coordenador político do governo.

Além da indenização, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que garante a liberação total de R$ 375 milhões para um pacote de ajuda à população do Haiti. Dos recursos federais a serem liberados, R$ 135 milhões serão destinados para que o Ministério da Saúde possa construir unidades de pronto atendimento (UPA) médico para a população haitiana.

De acordo com Alexandre Padilha, além dos recursos para as UPAs, haverá US$ 15 milhões em doações diretas ao Haiti (US$ 5 milhões já depositados na conta da Organização das Nações Unidas) frutos de um pacote de R$ 35 milhões separados para o Ministério de Relações Exteriores, além de recursos adicionais no valor de R$ 205 milhões para o Ministério da Defesa financiar o custo de tropas militares, entre outros gastos.

Terremoto
Um terremoto de magnitude 7 na escala Richter atingiu o Haiti no último dia 12, às 16h53 no horário local (19h53 em Brasília). Com epicentro a 15 km da capital, Porto Príncipe, segundo o Serviço Geológico Norte-Americano, o terremoto é considerado pelo órgão o mais forte a atingir o país nos últimos 200 anos.

Dezenas de prédios da capital caíram e deixaram moradores sob escombros. Importantes edificações foram atingidas, como prédios das Nações Unidas e do governo do país. Estimativas mais recentes do governo haitiano falam em mais de 200 mil mortos e 75 mil corpos já enterrados. O Haiti é o país mais pobre do continente americano.

Morte de brasileiros
A fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, Organismo de Ação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Zilda Arns, o diplomata Luiz Carlos da Costa, segunda maior autoridade civil da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, uma menina com nacionalidades brasileira e francesa, adotada por uma família europeia, que não teve nome e idade divulgados, e pelo menos 18 militares brasileiros da missão de paz da ONU morreram durante o terremoto.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e comandantes do Exército chegaram na noite de quarta-feira à base brasileira no país para liderar os trabalhos do contingente militar brasileiro no Haiti. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou que o país enviará até US$ 15 milhões para ajudar a reconstruir o país. Além dos recursos financeiros, o Brasil doará 28 t de alimentos e água para a população do país. A Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizou oito aeronaves de transporte para ajudar as vítimas.

O Brasil no Haiti
O Brasil chefia a missão de paz da ONU no país (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, ou Minustah, na sigla em francês), que conta com cerca de 7 mil integrantes. Segundo o Ministério da Defesa, 1.266 militares brasileiros servem na força. Ao todo, são 1.310 brasileiros no Haiti.

A missão de paz foi criada em 2004, depois que o então presidente Jean-Bertrand Aristide foi deposto durante uma rebelião. Além do prédio da ONU, o prédio da Embaixada Brasileira em Porto Príncipe também ficou danificado, mas segundo o governo, não há vítimas entre os funcionários brasileiros.

Redação Terra