Ex-ditador guatemalteco nega acusação de genocídio

9 mai 2013 - 18h04

(atualizado às 18h05)

O ex-general guatemalteco Efraín Ríos Montt se declarou inocente nesta quinta-feira durante a fase final de seu julgamento por genocídio, em um processo histórico que pode fazer do general o primeiro ex-ditador latino-americano condenado por esse crime.

"Me declaro inocente, nunca tive a intenção, o propósito de destruir nenhuma etnia nacional (...). Não sou genocida", disse Ríos Montt no Tribunal Primeiro de Maior Risco A, presidido pela juíza Jazmín Barrios.

O ex-ditador, que pediu a palavra na fase de conclusões do julgamento, rejeitou a acusação de ter autorizado planos militares para eliminar uma população indígena.

"Nunca autorizei, nunca assinei, nunca ordenei que se atentasse contra uma raça, uma etnia ou uma religião. Nunca fiz isso!", ressaltou o general da reserva, diante de uma bateria de fotógrafos e cinegrafistas.

Ríos Montt e seu ex-oficial de inteligência, José Rodríguez, enfrentam acusações pelo massacre de 1.771 indígenas maias da etnia ixil cometido por militares no departamento de Quiché (norte) durante o governo do ex-ditador (1982-1983).

"Eu não sei o que fazia o chefe de patrulha, eu era o chefe de Estado", afirmou o ex-ditador, ao insistir que, como governante, não tinha controle sobre os soldados que patrulhavam as zonas indígenas.

Em sua intervenção de cerca de 50 minutos, Ríos Montt acusou os grupos insurgentes de terem cometido graves violações dos direitos humanos da população civil.

Antes disso a acusação havia culpado Ríos Montt por crimes bárbaros contra uma população indígena.

"Foram mortes bárbaras, mortes indescritíveis", disse em suas conclusões o advogado de acusação Edgar Pérez ao tribunal, que estava lotado de indígenas, jornalistas e ativistas.

Pérez afirmou que durante o julgamento "ficou comprovado" que Ríos Montt e Rodríguez cometeram genocídio e crimes contra a Humanidade, e lembrou os depoimentos dos sobreviventes que testemunharam sobre graves violações dos direitos humanos.

"Para as atrocidades que vocês ouviram aqui, ele teve que fazer um planejamento militar", ressaltou Pérez, da Associação para a Justiça e a Reconciliação (AJR), que defende os indígenas.

Ríos Montt "tinha o domínio desse aparato de poder (Exército), que era o único que podia cometer essas atrocidades", afirmou o advogado de acusação, afirmando que os indígenas foram "atacados por serem ixiles".

Depois de ouvir as alegações, os três integrantes do alto tribunal devem fixar uma data para ditar a sentença, que pode ser apresentada na sexta-feira ou na semana que vem, segundo os advogados de acusação.

O julgamento de Ríos Montt e Rodríguez começou há cerca de 50 dias, mas foi suspenso no dia 18 de abril, devido a recursos apresentados pela defesa dos acusados, e retomado em 30 de abril.

"Os acusados foram responsáveis pelos fatos de que são acusados. Cada uma das acusações feitas foi comprovada", detalhou Pérez.

Ele também falou sobre os casos de violência sexual registrados durante as incursões militares.

O advogado pediu ao tribunal que analise todas as provas apresentadas no julgamento e dite "uma sentença forte", para que sejam cumpridos "os padrões internacionais mínimos" para reivindicar a "memória histórica" das vítimas da região ixil.

"Precisamos reivindicar esta história negra da Guatemala, esta história que ninguém quer repetir", acrescentou.

Na quarta a Procuradoria solicitou aos juízes uma condenação a 75 anos de prisão para cada um dos militares da reserva, indicou o promotor do caso, Orlando López.

Enquanto a acusação lia suas conclusões, o ex-ditador permanecia no banco dos réus com um semblante sério e anotava em uma folha de papel.

"Hoje podemos dizer que a luz da justiça começa a iluminar para apagar a sombra da impunidade", disse Francisco Vivar, advogado do Centro para a Ação Legal em Direitos Humanos (Caldh).

Vivar concluiu ao dizer que os acusados são responsáveis por genocídio "na qualidade de autores" e reiterou o pedido de condenação solicitado pela Procuradoria.

O período do governo de Ríos Montt foi um dos mais violentos do conflito interno que assolou a Guatemala, deixando 200.000 mortos ou desaparecidos, segundo um relatório da ONU.