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Cuba avalia diálogo migratório com EUA, mas pede fim de Lei de Ajuste

17 jul 2013
21h28

A delegação cubana no diálogo bilateral sobre migração realizado nesta quarta-feira em Washington avaliou o tom das conversas como respeitoso, mas opinou que a Lei de Ajuste Cubano e a política "de pés secos-pés molhados" continuam a ser um obstáculo para um fluxo migratório controlado.

O reatamento do diálogo migratório entre EUA e Cuba permanecia congelado desde janeiro de 2011. "A delegação de Cuba reiterou sua disposição a manter estes intercâmbios no futuro, por sua importância para os dois países", disse a delegação cubana ao término da reunião.

No entanto, como fez nas rodadas anteriores sobre o assunto, a delegação cubana reiterou que "o contrabando de emigrantes não pode ser eliminado, nem vai ser possível alcançar uma emigração legal, segura e ordenada enquanto forem mantidas a política de pés secos-pés molhados e a Lei de Ajuste Cubano".

Essa lei, vigente desde 1966, e a política de "pé seco-pé molhado" estabelecem que os cubanos que chegam a solo americano podem ficar, enquanto os interceptados no mar, mesmo que a poucos metros da margem, são devolvidos a Cuba.

Para Cuba, estas medidas "estimulam a emigração ilegal e as entradas irregulares de cidadãos cubanos nos Estados Unidos".

A delegação cubana esteve liderada pela diretora dos Estados Unidos do Ministério das Relações Exteriores de Cuba, Josefina Vidal, e a americana por um dos subsecretários de Estado adjuntos dos EUA para a América Latina, Edward Alex Lee.

Na reunião "foi revisado o andamento dos acordos migratórios vigentes entre os dois países e foram avaliados os principais resultados das ações empreendidas por cada uma das partes e de forma conjunta para enfrentar a emigração ilegal e o tráfico de imigrantes", segundo a declaração cubana.

A delegação de Cuba informou à dos EUA "sobre a atualização dos procedimentos migratórios cubanos e seu processo de implementação" e lembrou que o governo cubano ratificou dois protocolos complementares do Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, um contra o tráfico ilícito de migrantes e outro contra a tráfico humano.

Segundo fontes americanas, esperava-se concentrar o diálogo sobre migração em temas como "o processamento dos pedidos de refugiados, os vistos de imigrantes" e outros assuntos destinados a "facilitar o fluxo regular de migrantes".

O diálogo coincidiu com as tensões geradas pela retenção no Panamá de um navio de bandeira norte-coreana que transportava armamento cubano "obsoleto", segundo o governo de Cuba, que não estava declarado como carga, de acordo com as autoridades panamenhas.

Uma porta-voz do Departamento de Estado, Marie Harf, disse hoje que os Estados Unidos não planejavam tratar o assunto do navio durante a reunião sobre migração porque são "conversas separadas", mas que planeja ligar para Cuba "muito em breve" para falar sobre o tema.

EFE   

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