Congresso de Honduras analisa anistia a envolvidos em golpe

11 jan 2010 - 11h54

(atualizado às 12h16)

A duassemanas da posse do presidente eleito de Honduras, o CongressoNacional discute nesta segunda à tarde a proposta geral de anistia aosenvolvidos no golpe de Estado que depôs o presidente Manuel Zelaya,em 28 de junho. A expectativa é de que a proposta, elaborada por umacomissão especial, encerre a crise política que domina o paísvizinho há quase de sete meses. O objetivo é evitar que o impassecontamine o futuro governo de Porfírio "Pepe" Lobo.

A propostatenta satisfazer todos os lados envolvidos no golpe de Estado. Nocaso de Zelaya, ele seria favorecido ao ser anistiado das denúnciasde tentativa de alteração na Constituição para dar continuidadeao seu mandato. Em relação aos que promoveram sua deposição e osdemais, devem ser perdoados os crimes de traição à pátria,terrorismo, rebeliões, manifestações, reuniões violentas e abusode autoridade.

Asnegociações em favor da aprovação da proposta foram articuladaspor "Pepe" Lobo com o apoio do governo dos Estados Unidos. Embusca de um acordo, na semana passada, o subsecretário adjunto parao Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, Craig Kelly, esteve emTegucigalpa (capital hondurenha).

O americano conversou com o presidente eleito, "Pepe" Lobo, opresidente de fato, Roberto Michelleti, e também com Zelaya. Nasreuniões, ele apelou para que todos cooperassem na tentativa de porum fim à crise e buscar o apoio internacional ao governo eleito.

Desde odia 21 de setembro, Zelaya está abrigado na Embaixada do Brasil emTegucigalpa. Se a anistia for aprovada, de acordo com as autoridadeshondurenhas, ele poderá deixar a representação diplomática semriscos para si e sua família e para correligionários. O golpecontra o presidente deposto contou com o apoio de integrantes doCongresso, das Forças Armadas e da Suprema Corte do país vizinho.

Na semanapassada, o Ministério Público de Honduras pediu à Suprema Corteque emitisse ordem de prisão da cúpula militar por "abuso deautoridade" na expulsão de Zelaya, durante o golpe. A previsão éde que a Suprema Corte decida esta semana se instaura a ação. Seisso ocorrer, será designado um juiz para conduzir o processo.

No próximodia 27, "Pepe" Lobo toma posse. O governo do Brasil nãoreconhece a legitimidade de sua eleição nem aceita a gestão deMicheletti. Para as autoridades brasileiras, o ideal seria Zelayaconcluir seu mandato e passar o cargo a Lobo.