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América Latina

Colômbia denuncia que Nicarágua quer ampliar sua plataforma continental

26 jun 2013 - 01h31
(atualizado às 01h54)
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A Colômbia denunciou nesta terça-feira que a Nicarágua pretende ampliar sua plataforma continental sobre o Mar do Caribe, além das 200 milhas estabelecidas pela ONU, e afirmou que o governo do presidente Juan Manuel Santos vai agir com a "firmeza necessária".

"Ontem (segunda-feira), a Nicarágua entregou à Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas informações relativas a uma suposta plataforma continental nicaraguense que se estenderia além das 200 milhas", disse a Chancelaria colombiana em comunicado.

O documento acrescenta que com essa informação, a Nicarágua pretende que a Comissão das Nações Unidas "se pronuncie" em torno de uma "suposta plataforma continental" estendida.

O Ministério das Relações Exteriores garantiu que diante desta situação o governo colombiano já "contemplou e antecipou todos os cenários possíveis e vai agir com toda a firmeza necessária e com o cuidado que envolve este assunto".

O Ministério acrescentou, além disso, que a ação do governo nicaraguense "não surpreende" porque essa decisão tinha sido anunciada publicamente pelo país centro-americano e, portanto, a Colômbia "não ignorou os sinais de advertência".

Segundo a Chancelaria, no dia 29 de abril a Colômbia enviou ao escritório do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, um ofício no qual reafirma os direitos do país sobre sua plataforma continental "tanto no Caribe ocidental como no Oceano Pacífico".

Acrescentou que a Comissão de Limites da Plataforma Continental foi estabelecida na convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982, que "a Colômbia não ratificou e da qual não faz parte".

Esta nova ação da Nicarágua ocorre depois que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia redefiniu os limites marítimos entre os dois países no Caribe em uma decisão em 19 de novembro do ano passado.

Essa sentença deixou nas mãos da Colômbia sete ilhotas do arquipélago de San Andrés, cujas ilhas maiores foram concedidas ao país andino em 2007.

No entanto, também concedeu à Nicarágua uma faixa marinha nessa região que a Colômbia calcula em 70 mil quilômetros quadrados, mas o país centro-americano estima em 90 mil quilômetros quadrados.

O governo colombiano não aceita a decisão e contratou a empresa britânica Volterra Fiettapar para buscar alternativas para recorrer da decisão da Corte de Haia sobre os novos limites marítimos com a Nicarágua.

Em meados deste mês, o Parlamento da Nicarágua aprovou uma polêmica lei que cede a uma empresa chinesa, por até um século, a construção e administração de um canal que vai permitir a passagem de grandes navios entre o Atlântico e o Pacífico, uma decisão que também foi recebida com desconfiança pela Colômbia.

EFE   
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