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América Latina

Chile diz que palavras de Morales na ONU foram errôneas e infundadas

30 set 2015 - 10h50
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O governo do Chile acredita que o discurso do presidente boliviano, Evo Morales, na Assembleia Geral da ONU na segunda-feira incluiu comentários históricos "errôneos" e "afirmações jurídicas infundadas" sobre o litígio marítimo bilateral.

A missão chilena perante Nações Unidas emitiu nesta quarta-feira um comunicado no qual rejeita a afirmação de Morales, que sustentou que a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia de se declarar competente para dirimir a reivindicação de seu país contra o Chile é um reconhecimento de que há "um tema pendente".

Para o Chile, a decisão da CIJ representa que o tribunal analisará "a suposta obrigação de negociar apresentada pela Bolívia" e deixou claro que "não lhe corresponde julgar e nem declarar que existe um direito de acesso soberano" ao mar por parte boliviana.

"Além de destacar que estas referências possuem um alcance exclusivamente bilateral, esta missão permanente expressa que elas se encontram fora da competência da Organização das Nações Unidas e não geram efeitos vinculativos para o Chile", ressaltou a delegação chilena na ONU.

O Chile também refutou as declarações de Morales sobre a origem do conflito bilateral, que se remonta à guerra do Pacífico (1879-1883), na qual Bolívia perdeu seu acesso ao mar frente ao Chile.

A missão chilena considera que o presidente boliviano omitiu que seu país "transgrediu o Tratado de Limites de 1874 que estabelecia as condições sob as quais operava a exportação de salitre desde Antofagasta", uma cidade que então pertencia à Bolívia mas que estava habitada majoritariamente por chilenos.

O Chile afirmou também que o tratado que ambos países assinaram em 1904 "selou definitivamente a relação bilateral gerando prestações e benefícios permanentes a favor da Bolívia, aos quais Chile deu escrupuloso cumprimento".

EFE   
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