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América Latina

Cabello instala parlamento comunal dentro da Assembleia Nacional

15 dez 2015 - 17h26
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O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello, instalou nesta terça-feira um parlamento comunal nacional, que funcionará na própria sede de legislativo, um poder que estará controlado pelos opositores a partir de janeiro de 2016.

"Fica instalado este parlamento comunal nacional nesta Assembleia Nacional (AN); sigamos avançando, que, antes tarde do que nunca, o poder descanse onde tenha que descansar", declarou Cabello.

Embora este novo parlamento esteja estipulado nas leis venezuelanas, concretamente na Lei das Comunas, não havia sido instalado até agora que o chavismo perdeu, pela primeira vez em 15 anos, o controle da AN.

"Estes espaços, este salão protocolar, ficam à disposição do parlamento comunal nacional. Podem reunir-se os dias que queiram, as vezes que querem", disse Cabello aos representantes da organizações populares que começaram a definir hoje mesmo como funcionará este novo órgão.

"O poder mais importante que há é o poder das comunas, não há outra forma de organização", acrescentou Cabello, que também foi enfático ao ressaltar que "nas comunas e nos conselhos comunais deve haver revolucionários e revolucionárias, isto não pode ser um instrumento da contrarrevolução".

A instalação do parlamento comunal foi anunciada durante a última sessão ordinária da AN deste ano.

Salvo uma convocação extraordinária, não haverá uma sessão plena até 5 de janeiro de 2016, quando jurarão seus cargos os deputados eleitos, a maioria deles opositores.

Na plenária não foram dados detalhes sobre as funções e atribuições do parlamento comunal nacional, mas a lei estabelece que este é "a máxima instância do autogoverno na Comuna", a quem corresponde "sancionar matérias de suas competências".

O resultado das eleições do último dia 6 de dezembro garantiu uma maioria da oposição, com 112 dos 167 legisladores.

Desde então, o governo aproveitou o tempo que tem para apressar a agenda dos temas pendentes que considera fundamentais para a chamada "revolução bolivariana".

"Agora vamos ter um parlamento a serviço da burguesia, muito incômodo para alguns de nós que vamos estar ali", disse Cabello, que avaliou a derrota governista como "um tropeção" do qual devem levantar-se "com mais força para seguir impulsionando a revolução bolivariana".

EFE   
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