Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia e ONU discutem confiscos do crime organizado
Representantes de Brasil, Bolívia, Colômbia e Peru, além de analistas da ONU trocarão experiências na aplicação de leis para confisco de bens do crime organizado, em particular do narcotráfico, nesta semana em um fórum em La Paz.
O evento "Extinção de domínio: Ferramenta eficaz na luta contra o crime organizado" analisará as normas que existem nesses países para confiscar com prontidão os bens de quadrilhas, informou hoje o Ministério de Governo boliviano.
Participarão da reunião, entre quinta e sexta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o ministro do Governo de Bolívia, Carlos Romero, o ministro do Interior do Peru, Wilfredo Pedraza, e o fiscal da Unidade de Extinção de Domínio do Poder Público da Colômbia, Gilmar Santander.
Também comparecerão ao encontro, os analistas do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Delito (UNODC) James Shaw e Andrés Ormaza.
O Governo boliviano elaborou um projeto de "Lei de Extinção de Domínio de Bens a Favor do Estado" que é objeto de uma análise no Tribunal Constitucional desde novembro do ano passado.
O presidente Evo Morales enviou, em consulta, o projeto ao tribunal, visando frear uma série de mobilizações de comerciantes e de transportadoras. As empresas se preocupam porque a norma, além de combater o narcotráfico, estabelece o confisco de bens de envolvidos com o contrabando.
Morales sempre defendeu que essa lei permitirá o combate do crime organizado, apesar de empresários acharem que seu patrimônio está em risco, porque o projeto fixa um prazo de poucos dias para que justifiquem a origem de seus bens, se forem investigados.
-uvjojvq6r31w.jpg)
