América Latina

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25 de fevereiro de 2013 • 21h04 • atualizado às 21h17

Bolívia: partido lança Morales como candidato a 3º mandato em 2014

O atual presidente está em seu segundo mandato, mas a Constituição permite apenas uma reeleição consecutiva
Foto: AFP
 

O partido do presidente da Bolívia, Evo Morales, o Movimento ao Socialismo (MAS), o proclamou nesta segunda-feira como candidato a um terceiro mandato nas eleições de 2014. No entanto, Morales ainda não sabe se poderá concorrer. A Constituição limita os mandatários a uma reeleição, mas o atual presidente tenta uma interpretação diferenciada do texto pela qual o seu segundo mandato seria considerado o primeiro sob a vigência de Carta Magna reformada pelo seu próprio governo.

"Por unanimidade, todos os setores de Cochabamba e todos os delegados nesse congresso proclamaram como candidato para as eleições o companheiro Evo Morales, isso especialmente para consolidar este processo de mudança", declarou o senador governista Julio Salazar, segundo a agência estatal ABI, durante um congresso da legenda em Cochabamba.

Já o ex-presidente boliviano Jorge Quiroga informou que enviou uma carta ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, para denunciar que a intenção de Morales "viola a Constituição e danifica gravemente" a democracia boliviana.

O congresso do MAS também apoiou o vice-presidente Álvaro García Linera para que acompanhe Morales na terceira candidatura. Morales, que participou do Congresso regional de seu partido, chegou ao poder pela primeira vez em janeiro de 2006 e assumiu seu segundo mandato no mesmo mês de 2010 para um período até 2015.

A tentativa de buscar um terceiro mandato até 2020 voltou a gerar polêmica nos últimos dias por causa de um projeto de lei que o Senado, de maioria governista, enviou ao Tribunal Constitucional para consultar se o governante e García Linera podem concorrer ao pleito geral de 2014. A oposição boliviana alega que a terceira postulação violará a Constituição promulgada pelo próprio Morales em 2009, porque essa norma permite apenas dois mandatos consecutivos.

A Carta Magna estabelece que o presidente pode ser reeleito "por uma só vez de maneira contínua", e que "os mandatos anteriores à vigência desta Constituição serão tomados em conta no cômputo dos novos períodos de funções". Por outro lado, Morales alega que pode concorrer a um novo mandato porque o primeiro foi de apenas quatro anos (2006-2010) - e não de cinco devido a acordos políticos - e sustentou que além disso esse artigo não conta porque não estava vigente a nova Carta Magna que refunda a Bolívia como Estado Plurinacional.

"A consulta feita no Tribunal Constitucional é inútil, aí está a Constituição. À margem desse debate ou da consulta, infelizmente os neoliberais têm muito medo dos movimentos sociais", reiterou hoje o líder durante o encerramento do congresso de seu partido em Cochabamba.

O governo insistiu em que não assinou documento algum renunciando a uma nova reeleição de Morales, mas a oposição divulgou um vídeo de 2008 no qual o líder anunciava que renunciava a essa possibilidade para tornar possível um acordo político.

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