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América Latina

Argentina aprova anistia fiscal em esforço para atrair dólares

30 mai 2013 - 15h52
(atualizado às 16h19)
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A Argentina espera reativar os setores de energia e imobiliário em dificuldades com uma nova lei de anistia fiscal que visa estimular a classe média e os investidores a declararem os dólares que detêm no exterior e os colocarem novamente em circulação no país.

A nova lei foi aprovada pelo Congresso na noite de quarta-feira, depois de uma maratona de discussões em que a oposição criticou a medida por não abordar o que considera ser a causa raiz do problema de evasão de capital no país-- a falta de confiança.

A Argentina, excluída do mercado de títulos internacional desde a moratória da dívida soberana em 2002, precisa da entrada de divisas para desenvolver a sua incipiente indústria de óleo de xisto e reativar um mercado imobiliário que opera em dólares.

Cerca de 200 bilhões de dólares, em sua maioria não declarados, estão escondidos debaixo de colchões na Argentina ou depositados no exterior, de acordo com projeções oficiais do governo.

Os argentinos tendem a buscar segurança na moeda dos Estados Unidos ao invés de deixar suas economias vulneráveis à inflação do país, estimada por economistas do setor privado em 25 por cento ao ano --bem acima da taxa oficial --, e às políticas governamentais imprevisíveis que minaram a confiança na terceira economia da América Latina.

Sob a nova lei, os argentinos que queiram tirar proveito da oferta de anistia devem usar os dólares não declarados para comprar títulos que serão utilizados para financiar projetos de energia e infraestrutura. Os títulos terão vencimento em 2016 e cupom de 4 por cento.

A Argentina também vai oferecer um instrumento de poupança separado, apoiado pelo banco central, para financiar projetos de habitação.

Os opositores à lei disseram que a medida visa mascarar os efeitos da ausência do país dos financiamentos tradicionais, que requerem políticas públicas sustentáveis.

Alfonso Prat-Gay, um legislador da oposição e ex-presidente do banco central argentino, previu baixa participação no plano de anistia. Ele disse que a lei "não fará nada para melhorar a economia", porque não aborda a questão principal de que poupar em pesos é uma proposta perdedora.

Ele também disse que a medida poderia tornar a Argentina mais vulnerável à lavagem de dinheiro.

Legisladores aliados do governo dizem que o país vai continuar protegido por leis já existentes que coibem a lavagem de dinheiro.

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