AI critica anulação da sentença de ditador guatemalteco
A Anistia Internacional chamou nesta terça-feira de "golpe devastador para as vítimas" a anulação da sentença de 80 anos de prisão contra o ex-ditador guatemalteco Efraín Ríos Montt por genocídio e crimes contra a Humanidade.
"A decisão de segunda-feira é um golpe devastador para as vítimas das graves violações dos direitos humanos cometidas durante o conflito", afirmou Sebastián Elgueta, especialista em Guatemala da ONG com sede em Londres.
A Corte de Constitucionalidade (CC) da Guatemala anulou a sentença na segunda-feira, ao concluir que o devido processo não foi cumprido após a suspensão, em 19 de abril, do julgamento iniciado um mês antes.
O processo foi retomado poucos dias depois e concluído em 10 de maio com a histórica condenação.
"Os fundamentos legais da decisão não estão claros e agora é incerto como o tribunal pode apertar o botão de reiniciar para retornar ao ponto em que estava em meados de abril", disse Elgueta.
"O que está claro é que a Corte de Constitucionalidade criou obstáculos tremendos para a justiça e a prestação de contas por um período triste da história recente da Guatemala", destacou.
"Com a sentença de 10 de maio, o tribunal havia enviado um sinal forte de que os crimes contra milhares de vítimas maias não ficariam impunes. A Corte de Constitucionalidade questiona agora esta mensagem colocando em risco o direito à verdade, à justiça e ao reparo na Guatemala", concluiu.
Ríos Montt, de 86 anos, havia sido condenado a 50 anos de prisão por genocídio e a 30 anos por crimes contra a Humanidade, como responsável pelo massacre de 1.771 indígenas maias-ixiles cometido pelo Exército no departamento de Quiché (norte), durante seu governo entre 1982 y 1983.
A sentença fez de Ríos Montt o primeiro ex-governante latino-americano condenado por genocídio.
Todos os direitos de reprodução e representação reservados.
-uvjojvq6r31w.jpg)
