AI denúncia "perigoso aumento" dos ataques homofóbicos na África
A ONG Anistia Internacional (AI) denunciou nesta terça-feira o "perigoso aumento" da perseguição social e institucional das minorias sexuais na África Subsaariana, onde a homossexualidade é classificada como crime em mais de 30 países.
"Os atos homossexuais estão cada vez mais criminalizados em toda a África", afirma a organização pró-direitos humanos em um relatório apresentado hoje em Johanesburgo com o título "Fazendo do amor um crime".
A AI advertiu que "vários governos procuram" aprovar ou enrijecer as leis que perseguem a homossexualidade, ao ponto de castigá-lo com pena de morte.
O estudo, de 125 páginas, cita casos como o de Uganda, cujo Parlamento deveria votar um projeto de lei "homofóbico" que, em sua versão original, previa a pena de morte para os casos de "homossexualismo agravado" - casos como a violação homossexual ou o abuso de menores por parte de um gay.
Depois de uma forte pressão internacional contra o projeto de lei, as autoridades ugandenses prometeram eliminar a pena máxima do texto legislativo.
A minuta também considera ilegal a não denúncia às autoridades ugandenses de comportamentos homossexuais, quando se tiver ciência de algum.
O relatório da AI - baseado em mais de 60 entrevistas a homossexuais, ativistas e médicos especialistas da região - reúne também casos menos conhecidos, como o do Sudão do Sul.
Proclamado como país soberano em 2011, o Sudão do Sul prevê em seu código penal até dez anos de prisão pelo que considera "relações carnais que vão contra a ordem natural", segundo a organização defensora dos direitos humanos.
Além disso, a AI critica a adoção de medidas parecidas em Burundi, Nigéria e Libéria nos últimos anos. O documento também lembra que, em alguns estados muçulmanos do norte da Nigéria e em países influenciados pela 'sharia' (lei islâmica) como a Somália e a Mauritânia, a homossexualidade é castigada com a pena de morte.
Estes são apenas alguns dos 38 países africanos que penalizam legalmente as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Nessas nações - e em outras nos quais o homossexualismo não é condenado -, a Anistia denuncia a existência de "detenções arbitrárias" e ataques verbais homofóbicos de origem política e religiosa.
"Em muitos casos, estes ataques são incitados por políticos importantes e líderes religiosos, que deveriam usar sua posição para lutar contra a discriminação e promover a igualdade", afirmou Widney Brown, membro da diretoria da AI.
A respeito, o estudo documenta profusamente a detenção sem acusações, nos últimos anos, de vários gays em Camarões, onde os "comportamentos homossexuais" levam a até cinco anos em prisão.
"Fomos torturados com facões, nos colocavam pendurados de cabeça pra baixo", conta Alain no relatório, no qual usa um pseudônimo. Ele é um dos 32 homossexuais detidos em 2005 em Yaoundé, depois que um chefe tradicional denunciou à polícia a presença de um "grupo homossexual" no seu bairro.
Os abusos dos policiais também são uma realidade na África do Sul, único país do continente que reconhece o casamento homossexual e a adoção por parte de casais do mesmo sexo.
"Em geral, a violência dos policiais contra as minorias sexuais é um verdadeiro problema", conta a ativista sul-africana Leigh-Ann à AI.
Segundo ela, a polícia deteve arbitrariamente várias lésbicas depois das passeatas gays realizadas em Johanesburgo entre 2009 e 2010. As detidas foram repetidamente insultadas por sua condição sexual e torturadas na delegacia, de acordo com Leigh-Ann.
Também na África do Sul, pelo menos sete pessoas foram assassinadas entre junho e novembro de 2012 em uma suposta onda de violência antihomossexual.
Entre os agentes responsáveis por estas atitudes homofóbicas, a Anistia identifica, entre outros, a imprensa, que se posiciona de forma preconceituosa em relação às opções sexuais e usa "oportunistamente" a religião.
No capítulo das recomendações, o relatório pede aos países africanos que revoguem todas as leis contra os homossexuais, que garantam a sua segurança e seus direitos e eduquem a sociedade para que esta respeite a diversidade.
Se não o fizerem, concluiu a AI, os países africanos "estarão cada vez mais isolados na conjuntura internacional", marcada pelo reconhecimento crescente aos direitos das minorias sexuais.
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