Tribunal líbio condena à morte filho de Kadhafi e 8 pessoas
Os acusados foram julgados pelo papel que desempenharam na repressão da revolta que ocorreu antes do fim do regime de Kadhafi em 2011
Um tribunal líbio condenou nesta terça-feira (28) à morte Seif al-Islam Kadhafi, filho do ex-presidente Muammar Kadhafi, além de oito pessoas, após um julgamento marcado pela violência e por divisões políticas. O tribunal sediado em Trípoli, onde está no poder uma coligação de milícias islamitas, condenou à morte o último primeiro-ministro de Kadhafi, Baghdadi al-Mahmudi, e o ex-chefe dos serviços secretos, Abdallah Senoussi.
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Os 37 acusados foram julgados pelo papel que desempenharam na repressão da revolta que ocorreu antes do fim do regime de Kadhafi em 2011. Seif al-Islam Kadhafi, que muitas vezes foi apresentado como potencial sucessor do ex-ditador, não compareceu à audiência, uma vez que não está nas mãos das autoridades sediadas em Trípoli.
Desde a sua prisão, em novembro de 2011, foi preso em Zenten, no sudoeste da capital líbia, por milícias opositoras às autoridades que controlam Trípoli. A capital é controlada por uma coligação de milícias Fajr Libia, que estabeleceu um governo e um parlamento não reconhecidos pela comunidade internacional.
Depois de três anos da queda de Muammar Kadhafi, a Líbia está mergulhada no caos e as instituições líbias reconhecem o governo estabelecido no Leste do país. Durante o processo aberto na capital líbia, em 2014, Seif al-Islam compareceu as audiências por videoconferência a partir de Zenten.
A maioria dos outros acusados estão presos em Trípoli, mas oito deles estão detidos em Misrata (a 200 quilômetros da capital líbia), onde as autoridades locais obedecem à Fajr Libia. Os presos são acusados de assassínios, pilhagens e sabotagens, atos que atentaram à união nacional, cumplicidade para a incitação à violação e recrutamento de mercenários africanos.
O julgamento foi criticado pelos defensores dos direitos humanos devido às restrições do acesso à defesa e marcado pela disputa com o Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre a competência em julgar Seif al-Islam.
Seif al-Islam e Abdallah Senoussi foram objeto de mandado de prisão emitido pelo TPI por crimes de guerra durante a revolta de 2011.
Em maio de 2014, o TPI, que pediu repetidamente a extradição de Seif al-Islam, rejeitou o pedido das autoridades líbias para julgar o réu nos tribunais da Líbia, alegando dúvidas sobre a capacidade de Trípoli em garantir um processo justo e equilibrado.
O TPI deu, entretanto, autorização à Líbia para julgar Senoussi.