Presidência egípcia decide prorrogar estado de emergência por dois meses
A Presidência do Egito decidiu nesta quinta-feira prorrogar em dois meses o estado de emergência em todo o país, uma medida decretada em 14 de agosto, durante um mês, para tentar frear a escalada da violência no país.
Segundo o porta-voz presidencial, Ihab Badaui, a decisão foi adotada após as autoridades analisarem "a situação de segurança no país", onde nos últimos dias ocorreram vários ataques terroristas.
A prorrogação já foi aprovada pelo Conselho de Ministros e começou a ser aplicada a partir das 16h local (11h, horário de Brasília), de acordo com a resolução divulgada pela agência oficial egípcia "Mena".
O anúncio constitucional emitido em 8 de julho, após o golpe militar do dia 3 que depôs o presidente egípcio, o islamita Mohammed Mursi, estipula que a duração do estado de emergência não pode superar os três meses, salvo que um referendo aprove o prolongamento por um período igual.
Esta medida foi declarada há um mês pelo presidente interino egípcio, Adly Mansour, devido ao "perigo" sobre "a segurança nos territórios do país", onde em 14 de agosto morreram cerca de 600 pessoas em graves distúrbios.
Nesse dia, as autoridades desmantelaram através da força os acampamentos de partidários de Mursi no Cairo, o que derivou em uma onda de protestos e violência em todo Egito.
Agora, as manifestações dos islamitas são minoritárias, mas foram registrados vários atentados terroristas, como o de há uma semana no Cairo contra o ministro do Interior, Mohammed Ibrahim, que saiu ileso de uma explosão.
Além do estado de emergência, o Governo egípcio decretou há um mês toque de recolher por tempo indefinido em 14 das 27 províncias do país, entre elas Cairo.
Atualmente, esta medida de exceção ocorre entre 23h e 6h, salvo as sextas-feiras, quando começa quatro horas antes.
O estado de emergência esteve em vigor no Egito com a desculpa da luta contra o terrorismo desde 1981 até maio de 2012, quando a junta militar que governou o país desde a derrocada de Hosni Mubarak (1981-2011) até a ascensão de Mursi ao poder em junho do ano passado decidiu não renová-lo.
Com o estado de emergência suspende um grande número de direitos pessoais, civis e políticos como o de greve, o de assistência judicial em caso de detenção, e o de realizar comícios políticos.
Esta medida deixa as mãos livres aos aparatos de segurança para irromper em um imóvel e deter qualquer pessoa de maneira indefinida sem necessidade de notificar às autoridades judiciais.
