Permanência de Rajoelina pode abrir crise política em Madagascar
O presidente da Transição de Madagascar, Andry Rajoelina, que deveria ter renunciado nesta segunda-feira para permitir a continuidade do processo eleitoral, anunciou que continuará no cargo por mais um mês.
A decisão pode mergulhar a ilha em uma crise política, já que a eleição presidencial deverá permitir a chegada ao poder de um presidente eleito, pondo fim ao chamado "regime de transição", em vigor desde a queda de Marc Ravalomanana por Andry Rajoelina, em 2009.
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"Ainda é impensável renunciar ao cargo", declarou Rajoelina.
Na carta enviada à Corte Eleitoral Especial (CES), ele solicita mais um mês como presidente interino. O texto foi lido na televisão, em rede nacional, no início da tarde.
Segundo as diretrizes aprovadas pela comunidade internacional e assinadas por quase todos os partidos políticos malgaxes em 2011, todos os candidatos à eleição presidencial de 24 de julho de 2013 que estivessem ocupando funções de governo seriam obrigados a renunciar nesta segunda, até as 16h (10h de Brasília).
No horário estabelecido pela lei, porém, o presidente Rajoelina enviou sua carta à CES, levantando suspeitas sobre sua real disposição de abrir caminho para uma eleição livre e democrática no país.
A comunidade internacional reagiu mal à decisão de Rajoelina. A União Europeia, por exemplo, já suspendeu uma parte de seu financiamento para a realização das eleições e ameaçou não reconhecer o resultado.
"Não é o presidente da Transição que decide o calendário eleitoral. Vamos consultar a União Africana e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e tomar as decisões subsequentes", reagiu o embaixador da UE em Madagáscar, Leonidas Tezapsidis, em declaração à AFP por telefone.
Com isso, Rajoelina questiona a responsabilidade de seus dois principais adversários: Lalao Ravalomanana, mulher do ex-presidente afastado Marc Ravalomanana, e Didier Ratsiraka, ex-chefe de Estado por mais de 20 anos. Ambos apresentaram suas candidaturas, embora sejam inelegíveis, em princípio, por não morarem na ilha.
O Conselho de Paz e de Segurança da União Africana deu a entender que não reconhecerá a vitória de nenhum desses três candidatos. A comunidade internacional tem, de fato, pressionado para que nenhum dos protagonistas da crise 2009 se apresente à disputa.
De acordo com fontes diplomáticas europeias, poderá haver sanções se os três candidatos se mantiverem na corrida eleitoral e se o presidente Rajoelina não renunciar.
A menos de dois meses das eleições, sua realização dentro do prazo continua, portanto, incerta.
Nesta segunda à noite (hora local), vários candidatos que deveriam deixar seus cargos no governo efetivamente o fizeram: o ministro das Relações Exteriores, Pierrot Rajaonarivelo; Brigitte Rasamoelina, membro do Conselho de Transição; o vice-premier encarregado do Ordenamento do Território, Hajo Andrianainarivelo; a embaixadora nas Nações Unidasd em Genebra, Camille Vital; o chefe regional Sylvain Rabetsaroana; e Alain Tehindrazanarivelo e Roland Ratsiraka, membros do Conselho Superior da Transição, equivalente ao Senado.
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