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África

Novo governo egípcio se compromete a cumprir com separação de poderes

21 jul 2013 - 14h31
(atualizado às 14h39)
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O novo governo do Egito se comprometeu neste domingo a cumprir com o princípio de separação dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário) e defender a transparência na luta contra a corrupção, na primeira reunião que realizou após a formação do novo gabinete nesta semana.

No campo econômico, o Executivo reconheceu que o país se encontra em uma etapa "muito crítica e dura", na qual, na sua opinião, necessita-se sinceridade com o povo para explicar os problemas e suas soluções. O gabinete tem intenção de aliviar os impostos sobre as classes mais baixas e prestará atenção ao déficit fiscal, além de atrair investimentos do exterior e aumentar as exportações e a produção.

Outra medida será proporcionar alimentos básicos aos cidadãos mais necessitados, manter a estabilidade dos preços e combater o mercado negro de combustível. Outros assuntos fundamentais serão a educação e a formação dos jovens em novas tecnologias.

Além disso, o governo agradeceu o apoio oferecido por alguns países árabes e sua ajuda financeira. Além disso, elogiou o papel desempenhado pela polícia e o exército egípcio para manter a segurança nas ruas, pois ambos, segundo o gabinete, cuidam de todos os manifestantes, independentemente de suas tendências.

Durante a sessão de hoje, o Conselho de Ministros aprovou três projetos de lei que terão que ser ratificados pelo presidente interino Adly Mansour. O primeiro projeto rebaixa a pena por insultar o chefe de Estado do Egito de um período na prisão ao pagamento de uma multa. Os outros dois se referem à formação do Conselho Superior de Jornalismo e de Direitos Humanos.

A criação deste Executivo faz parte do processo de transição iniciado depois que as Forças Armadas depuseram o presidente islamita Mohammed Mursi em 3 de julho.

Por meio de um comunicado publicado pela agência de notícias estatal Mena, o Conselho de Ministros além de explicar as linhas de seu programa de governo se comprometeu a seguir adiante com os esforços para conseguir uma reconciliação nacional sem excluir ninguém.

"A pátria é de todos seus filhos, sem discriminação. O roteiro colocado pelas forças do povo após revolução de 30 de junho inclui a participação de todas as forças e correntes em um processo político global durante esta etapa transitória", afirmou a nota.

EFE   
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