Nova lei prevê prisão perpétua a homossexuais na Uganda

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, assinará a lei que prevê prisão perpétua para quem realizar determinados atos sexuais com pessoas do mesmo sexo depois que cientistas ugandenses tiverem determinado que a homossexualidade "não é genética", mas uma conduta social "anormal".

Museveni decidiu sancionar a Lei Homofobia, aprovada pelo Parlamento ugandense em dezembro passado, após conhecer o relatório de um painel de especialistas que elucida "se se pode ou não nascer homossexual", informa hoje o jornal local New Vision. "Definitivamente, não há uma responsabilidade genética para a homossexualidade", concluíram 14 cientistas convocados pelo Ministério da Saúde ugandense para assessorar Museveni sobre a relação entre a genética e a homossexualidade.

O relatório, encomendado após várias críticas recebidas pela comunidade internacional e organizações defensoras dos Direitos Humanos, sustenta que "a homossexualidade não é uma doença, simplesmente um comportamento anormal que é aprendido através das experiências da vida. Há um pequeno número de pessoas com tendências homossexuais em cada sociedade", diz o texto.

Os especialistas escolhidos pelo governo ugandense analisam que a homossexualidade pode ser influenciada por fatores ambientais como a cultura, a religião e a pressão social. "Essa prática precisa ser regulada e legislada como qualquer outro comportamento humano, sobretudo para proteger os mais vulneráveis", defendem.

Um dos conselheiros médicos, Richard Tushemereirwe, adverte no documento que a orientação homossexual "tem graves consequências sobre a saúde e, portanto, não deve ser tolerada".

Os cientistas opinam, além disso, que não há necessidade de coordenar estudos concretos sobre homossexualidade no contexto africano.

Museveni confirmou ontem aos deputados, que apoiaram majoritariamente a nova legislação, que assinará a "Lei Homofobia", informou o porta-voz do governo, Ofwono Opondo, através de sua conta no Twitter.

A homossexualidade já era tipificada em Uganda como crime, mas a nova lei endurecerá as penas previstas para a comunidade gay.

Atualmente, muitos países africanos consideram ilegal a homossexualidade, e as autoridades, como nos casos de Uganda e do Zimbábue, já fizeram declarações bastante agressivas contra esses grupos.