Justiça egípcia invalida Senado e Comissão Constituinte
O Tribunal Constitucional egípcio invalidou neste domingo o Senado, dominado pelos islamitas, e a comissão que redigiu a nova Constituição, adotada em dezembro, indicaram os meios de comunicação estatais.
O tribunal considerou inconstitucional a lei que regiu a eleição do Senado, assim como os critérios de seleção dos membros da comissão que redigiu o projeto da nova Constituição, indicou a agência oficial Mena.
O presidente do Tribunal Constitucional, Maher al-Beheiry, afirmou que o Senado pode seguir em sessões até a eleição de um novo Parlamento, mas não estará apto a legislar, indicaram fontes judiciais.
O Senado assume o poder legislativo até a eleição de uma nova câmara de deputados, depois que a anterior foi dissolvida por decisão judicial no ano passado.
O Senado havia sido alvo de várias denúncias judiciais que consideravam irregular o mecanismo eleitoral.
A comissão constituinte também havia sido questionada na justiça por ter redigido um texto não representativo de todos os egípcios.
A comissão foi boicotada pelos liberais, pela esquerda e pelos representantes da comunidade cristã.
Ainda não se sabem as consequências práticas e políticas desta decisão do Tribunal Constitucional.
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